Um passo fundamental para a consolidação da Rede de Consumo
Seguro e Saúde (RCSS), no Brasil, foi dado no encontro “Rede Consumo Seguro e Saúde
em Debate”, realizado em Salvador, na segunda-feira, 17,
no Hotel Matiz Convenções, Costa Azul, reunindo representantes da rede
brasileira de metrologia legal e qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) de 17
estados do País. O evento resultou na Carta de Salvador, documento norteador
com ações a serem desenvolvidas, em nível nacional, visando o alcance de
resultados. O Inmetro é um dos integrantes da RCSS-Brasil, que reúne ainda a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon).
O encontro foi promovido pelo Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, com total apoio do instituto federal. “"Brindamos o resultado do encontro com a Carta de Salvador, propondo
ações que fortalecem a participação do Inmetro na RCSS-Brasil, a partir de uma
atuação arrojada dos órgãos delegados na promoção de um mercado livre de
produtos perigosos, como são chamados aqueles que, ao serem manuseados, causam
danos à saúde e/ou à segurança do consumidor”", destaca o diretor-geral do
Ibametro, Osny Bomfim.
Na ocasião, o diretor substituto da Avaliação da
Conformidade do Inmetro, Paulo Coscarelli fez um balanço da atuação do GT–Brasil,
bem como dos desafios encontrados. Já os coordenadores do Comitê Local – Bahia,
Gustavo Figueiredo e Francisco Gonçalves, apresentaram a experiência do comitê
que envolve Ibametro, Divisa e Procon, que serviu de modelo para o debate. “"O
saldo do encontro é altamente positivo. Os encaminhamentos feitos mostram a
sintonia da Bahia e do Brasil com a visão estratégica internacional de
enfrentamento aos acidentes de Consumo"”, comemorou Figueiredo.
Entre as ações propostas na Carta de Salvador, destacam-se:
a criação de um Plano de Ação 2014 da RBMLQ-I para o Grupo de Articulação da
RCSS –Brasil; a destinação de recursos financeiros nos orçamentos dos órgãos
delegados para subsidiar as ações dos Comitês Locais da RCSS; a realização de
encontros semestrais para alinhamento de informações das atividades em
andamento no País; e o estabelecimento do ano 2014 como o ano do Consumo
Seguro e Saúde no Brasil para a realização de atividades diversas correlatas à
temática.
A RCSS – Brasil atua em várias frentes, sendo as principais:
a coleta de informações sobre os acidentes de consumo junto à população e
profissionais de saúde; o tratamento dessas informações em dados estatísticas
norteadores de ações e o fornecimento de levantamentos realizados para setores
da indústria visando colaborar na fabricação de produtos seguros.
Como fazer o registro de acidentes de consumo: no site do Ibametro – www.ibametro.ba.gov.br,
pelo link Relate o seu Acidente de Consumo, é possível detalhar as
ocorrências, contribuindo para a atuação da rede.
(Com
informações de Anaydê Cecília, da Assessoria de Comunicação do Ibametro)
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