Depois da denúncia apresentada pelo líder do bloco parlamentar
PMDB/Democratas, deputado Luciano Simões, sobre repasses irregulares entre o Governo
do Estado da Bahia e algumas ong's, em sua maioria localizada na zona urbana da
capital baiana, o governador Jaques Wagner mandou suspender de imediato os
contratos. A informação acaba de ser oficializada pelo presidente da Casa,
deputado Marcelo Nilo (PDT), que, ao ser questionado pelo autor da denúncia e
pelo deputado Carlos Geilson (PTN), de pronto informou a decisão do governador.
"Diferentemente do que afirmou, na semana passada, o líder
do governo na Assembleia, deputado José Neto (PT), a atitude do governador, no
nosso entendimento, é a prova de que existem irregularidades nos contratos com
aquelas ong's. Iremos continuar fiscalizando e levaremos a nossa denúncia ao
Ministério Público Estadual", afirmou Simões.
Denúncia - No dia 20 de dezembro o deputado Luciano
Simões apresentou novas denúncias de irregularidades entre contratos
firmados pelo Governo do Estado e ong's. O parlamentar afirmou que, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate À Pobreza (Sedes), o governo
firmou convênios com diversas associações, com valor superior a R$ 23 milhões,
com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão urbana a
empreendimentos sócio-produtivos individuais e familiares.
Os contratos foram publicados no
"Diário Oficial do Estado" no dia 19 de dezembro e, entre as entidades
beneficiadas, estão o Instituto Qualificação e Cidadania (ICI), o Centro de
Estudo socioambiental da Bacia do São Francisco (Cesab-SF), e o Movimento de
Cultura Popular do Subúrbio (MCPS).
"Piada"
"O governo distribui milhões de
reais para entidades de porta de rua administrarem os aspectos econômicos de
localidades, sem que essas entidades tenham um sociólogo, um economista ou um
engenheiro civil para administrar R$ 23 milhões do Estado da Bahia. Imagine...
Uma das entidades, o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS), que
recebeu do Estado uma bagatela de quase 7 milhões de reais, afirmou no site 'Observatório da Cultura Popular' que os grupos que compõe o Movimento "em sua
grande maioria, não possuem espaço físico, personalidade jurídica e nem um
profissional especializado em produção cultural. É composto em sua totalidade
por jovens tanto do subúrbio quanto do entorno". Pense num absurdo na Bahia tem
precedente! Disponibilizar este montante de recurso para uma entidade que ela
própria afirma que não tem condições de gerenciar e é formada por jovens. Isso
parece piada, mas a população está de olhos abertos para o Partido dos
Trabalhadores e a resposta nós já começamos a ter nas últimas eleições em
Salvador", retrucou Simões.
O deputado também ressaltou a
questão do desvio de finalidade, já que o estado tem e sua estrutura várias
Secretarias e Órgãos que poderiam atender ao objeto descrito no Contrato.
Segundo o deputado estadual Carlos
Brasileiro (PT), que já foi secretário de Combate à Pobreza, o recurso é para
ser investido no "Programa Vida Melhor - Oportunidade para quem mais precisa".
Para Luciano "se o governo estivesse realmente interessado em dar maior
transparência, seriedade e uma capacitação técnica aos jovens, através do
Programa Vida Melhor, ele contrataria entidades sérias como o Senai, Sebrae e
até mesmo o Senac para especializar e formar os jovens".
Fonte: Agência Web Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário