Após denunciar, no primeiro turno das
eleições de 2012, a assinatura de contratos irregulares entre a Secretaria de
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e 44 ongs, o líder do
PMBD/Democratas na Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Simões, apresentou nova
denúncia na tarde de terça-feira, 30. Desta vez, o parlamentar denunciou a
publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes),
feita nas edições dos dias 28 e 29 de outubro do "Diário Oficial", onde são
destinados cerca de R$ 125 milhões a associações baianas visando à execução do
projeto de construção de estruturas hídricas para captação, armazenamento e
utilização sustentável de água pluvial no semiárido.
"Todos os deputados e toda a Bahia sabe que existe um órgão chamado Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos, a Cerb, e esse órgão é que tem competência constitucional e legal para exercer esse tipo de trabalho. Mas, infelizmente, o 'Diário Oficial' publica, após as eleições, a relação de inúmeras ongs do interior", repudiou Luciano Simões.
"Todos os deputados e toda a Bahia sabe que existe um órgão chamado Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos, a Cerb, e esse órgão é que tem competência constitucional e legal para exercer esse tipo de trabalho. Mas, infelizmente, o 'Diário Oficial' publica, após as eleições, a relação de inúmeras ongs do interior", repudiou Luciano Simões.
O parlamentar
observa que o convênio da Sedes não revela a localização e a destinação da
verba, publicando somente o nome das associações que serão beneficiadas. De
acordo com Simões, cada entidade receberá R$ 5.365,00 para exercer o papel da
Cerb. "Por esse motivo, a oposição vai cobrar ao Ministério Público que a Sedes
publique a localização dessas ongs e quais são as comunidades que serão
atendidas por essas instituições, que não tem a competência da Cerb para
perfurar poços atersianos, fazer extensão de rede de água e nem executar
qualquer outra obra de natureza hídrica. Caso seja comprovada a utilização de
recursos federais nestes processos, iremos ingressar no Ministério Público
Federal e na Polícia Federal para que apurem e tomem as devidas providências",
observou Simões.
(Com informações da Agência Web Bahia)
Um comentário:
Tem mais coisa escondida por aí! É só mexer mais um pouquinho.
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