Trechos da coluna de Cesar Maia, na "Folha de S. Paulo", edição de 28.11
1. Críticas à passividade da oposição no Brasil são cada vez mais amplas. Listam-se desvios do governo Lula e um certo silêncio da oposição. Exceções escapam grandes temas. Mas isso, para os críticos, não seria suficiente. Num regime democrático, o eleitor elege uns para governar e outros para fiscalizar, fazer oposição. Uma oposição passiva reforça tendências autocráticas, com todos os riscos relativos. A política europeia é exemplar: não há carência. No dia seguinte à eleição, a oposição, sua ação questionadora. Acua o governo nas suas promessas eleitorais e nos seus erros no exercício do poder.
2. No caso do Brasil, há um complicador: o regime federado. É natural que boa parte dos principais quadros políticos dos partidos sejam os que apoiam o governo federal, ou os partidos de oposição estejam em governos estaduais e municipais. O executivo é visto como o objetivo da carreira política, o que é natural dada a sua hegemonia, cada vez maior.
3. Um certo imaginário popular e a própria imprensa, ao tempo que cobram uma oposição parlamentar firme, pedem que as relações entre prefeitos, governadores e presidente sejam passivas. A isso chamam de colaboração. Ou seja: no nível dos Estados e municípios, a função administrativa deve prevalecer sobre a função política. A democracia brasileira não consegue conviver com o que é práxis nas democracias desenvolvidas. Aqui as críticas políticas abertas não podem conviver com o entendimento administrativo. É visto como distorção. Com isso, parte dos principais quadros políticos da oposição é esterilizada quando se torna governadores e prefeitos.
4. E estes terminam por pressionar as suas bases parlamentares para que elas tenham "paciência" e evitem o endurecimento. O resultado é o debilitamento da oposição, numa relação híbrida, tendo a Federação de um lado, como amortecedor, e o Parlamento de outro, como acelerador. Talvez por isso o Senado tenha abandonado as suas funções constitucionais de representação da Federação.
5. A democracia é afetada. O fato é que a liderança dos Executivos estaduais e das capitais sobre as suas bancadas acaba por fazer prevalecer a passividade da oposição, não como tática, mas como regra.
Um comentário:
Prá mim, só entendo a oposição como fiscalizadora sim e quando não o é, deixa de ser oposição. Desculpas mil temos escutado, mas nunca tivemos uma oposição tão light, justo depois de termos passado tantos anos sendo fiscalizados e aterrorizados pelos esquerdóides! Quantas oportunidades se passaram e estão passando, de situações muito graves deste govêrno federal e a oposição não consegue cobrar como se deve. Fica tudo como o diabo gosta...estamos desaprendendo de ser oposição e acostumando mal o povo que só não quer ver imagens como as que vimos nesses dias, em Brasília, mas se esquece de que governar e fiscalizar um governo é bem mais que isto. Vejo pela TV algumas discussões em plenário no congresso em Portugal, com a presença do 1ºministro e eu fico boba como a oposição cobra, xinga e tudo sempre aos berros,desafôros de todos os lados, alí, na presença de José Sócrates! Respostas e compromissos são firmados ou não, ali, ao vivo e a cores, diante de todos os deputados e dos eleitores, através da TV. Assim, tem que ser, eu acho. Aqui no Brasil, até prá que uma autoridade aceite um convite dos parlamentares, prá explicar um apagão que sacrificou 17 estados, é como tirar água de pedra!! Aqui,a oposição não pode nem abrir a boca e muitos não a abrem, infelizmente.
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