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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Aprovado parecer de César Borges para financiar submarino nuclear

Parecer favorável do senador baiano César Borges (PR) que autoriza o governo brasileiro a contratar 4,32 bilhões de euros para financiar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) foi aprovado, na manhã desta terça-feira, 1º, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Prosub prevê a construção de três submarinos convencionais e um nuclear, com transferência de tecnologia francesa. A CAE ainda aprovou, em seguida, requerimento do próprio César Borges para tramitação em plenário da matéria em regime de urgência.
César Borges destacou a importância estratégica do programa para a defesa do país. Segundo ele, apenas cinco países dominam a tecnologia de submarino nuclear: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, China e França, que repassará sua tecnologia ao Brasil. O senador lembrou depoimento do Ministro da Defesa, Nélson Jobim, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, de que a Alemanha, parceira no programa anterior, não produz submarinos nucleares e a França foi o único país a aceitar transferência de tecnologia.
O pedido de autorização foi apresentado através da Mensagem nº 169, de 2009, solicitando apreciação do Senado para operação de crédito externo no valor de até 4.324.442.181,00 euros, entre a República Federativa do Brasil e o consórcio formado dos bancos BNP Paribas, Société Générale, Calyon, Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander. A operação foi aprovada, preliminarmente, pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central, mas cabe ao Senado dar a última palavra na contratação de crédito externo.
De acordo com César Borges, o valor total do Prosub é 6.790.862.142,00 euros. Além dos recursos autorizados pela CAE, o programa terá mais 598.219.961,00 euros em contrapartida federal além de mais 1.868.200.000 euros em recursos do Tesouro Nacional que serão empregados na construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí, Rio de Janeiro. O prazo de execução foi estimado em quinze anos. Além disso, o acordo firmado entre o Brasil e a França prevê, no âmbito do Prosub, transferência de tecnologia e capacitação de pessoal.
César Borges destacou que o Prosub faz parte da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, como proteção das chamadas “infra-estruturas críticas” do país, especialmente as bacias de petróleo em alto mar. O senador pediu informação sobre a exigência do programa de participação de empresa brasileira na construção do estaleiro. A informação da Marinha é que coube à responsável pelo projeto, a estatal francesa Directions des Constructions Navales (DCNS), escolher como parceiro a Odebrecht, sem ingerência do governo.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)

Um comentário:

Thomas disse...

Sei não. Esse projeto já tem uns 25 anos de idade e está defasado. O Brasil está sempre querendo reinventar a pólvora, invés de fazer intercâmbio tecnológico. Pra mim não passa de um ralo de dinheiro público. Bola fora do Cesar Borges que se bandeou pra base aliada do Luiz Inacio.