Além do PPS, o Democratas e PSDB devem ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem, logo depois do feriado do Dia do Trabalho, contra a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se recusou na quinta-feira, 26, a dar posse as suplentes dos deputados que trocaram de legenda.
No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. No dia que essa decisão foi tomada, o saldo de trocas partidárias já era de 36 infiéis, incluindo o deputado federal feirense Colbert Martins Filho, que trocou o PPS pelo PMDB. Com base na decisão do TSE, a oposição tomou a decisão de pedir formalmente a Chinaglia que desse posse aos suplentes.
O presidente da Câmara respondeu de uma vez a PSDB, PPS e Democratas. Agora, com as cartas de Chinaglia nas mãos, os oposicionistas vão ao Supremo.
“Sempre soubemos que essa polêmica teria de ser dirimida pelo STF. Agora, esse é o caminho”, disse o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Nesta semana, Maia almoçou com o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Nossos advogados já estavam preparados para a recusa da Câmara e os textos do recurso estão quase prontos. O Democratas e o PSDB devem entrar possivelmente de forma conjunta no Supremo”, declarou Maia. O PPS também será convidado a participar da mesma operação.
O STF deve demorar algumas semanas para tomar a decisão final. Foi apurado que já existem cinco votos dentro do Supremo a favor da decisão do TSE. Com mais uma adesão essa posição deve prevalecer.
No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. No dia que essa decisão foi tomada, o saldo de trocas partidárias já era de 36 infiéis, incluindo o deputado federal feirense Colbert Martins Filho, que trocou o PPS pelo PMDB. Com base na decisão do TSE, a oposição tomou a decisão de pedir formalmente a Chinaglia que desse posse aos suplentes.
O presidente da Câmara respondeu de uma vez a PSDB, PPS e Democratas. Agora, com as cartas de Chinaglia nas mãos, os oposicionistas vão ao Supremo.
“Sempre soubemos que essa polêmica teria de ser dirimida pelo STF. Agora, esse é o caminho”, disse o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Nesta semana, Maia almoçou com o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Nossos advogados já estavam preparados para a recusa da Câmara e os textos do recurso estão quase prontos. O Democratas e o PSDB devem entrar possivelmente de forma conjunta no Supremo”, declarou Maia. O PPS também será convidado a participar da mesma operação.
O STF deve demorar algumas semanas para tomar a decisão final. Foi apurado que já existem cinco votos dentro do Supremo a favor da decisão do TSE. Com mais uma adesão essa posição deve prevalecer.
Um comentário:
A oposição não vê a hora de Colbert Martins e outros políticos infiéis entregarem seus mandatos aos partidos nos quais foram eleitos. Se fosse correto, eles mesmos que declinavam do mandato. Mas, não existe correção em política.
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