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domingo, 10 de fevereiro de 2019

"TRF4 pode até mandar Lula para a penitenciária"


Quando julgar o recurso da segunda condenação do ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) poderá rever o sua prisão em uma sala especial da Polícia Federal, em Curitiba, até por provocação do Ministério Público Federal (MPF). A avaliação é que Lula desfruta de tratamento privilegiado. A questão poderá também ser suscitada pelo novo juiz titular da 13ª Vara Federal, Luiz Antonio Bonat.
Sem previsão legal
Sérgio Moro ordenou o cumprimento da pena em uma sala da PF, por sua condição de ex-presidente, mas não há previsão legal para isso.
Custo elevado
O custo de Lula em Curitiba é de R$ 10 mil ao dia, enquanto o custo médio de um presidiário no Brasil não passa de R$ 2,7 mil por mês.
Um século de cana
As duas sentenças de Lula já somam 25 anos e ainda há sete outros processos que podem totalizar mais de cem anos de prisão.
Alegada prerrogativa
Defensores de Lula acham que ele tem a "prerrogativa" de cumprir todas as penas na sala especial, como se encontra atualmente.
Fonte: Cláudio Humberto

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