"Julgamento do mensalão - Entre a vergonha na cara contabilizada e a sem-vergonhice não-contabilizada. Ou: Tudo ainda depende de Lewandowski"

Por Reinaldo Azevedo

O Supremo Tribunal Federal marcou o início do julgamento do mensalão para 1º de agosto. Mas tudo continua a depender de um homem: Ricardo Lewandowski, o revisor do processo. Isso só acontecerá se ele entregar seu trabalho neste mês. Se não o fizer, aí a vaca da moralidade vai mesmo para o brejo. Tenho, como todos vocês sabem, grande respeito pelos membros do tribunal e por nossa corte suprema. Mas algumas coisas precisam ser ditas em benefício de todos - até mesmo dos ministros.

Iniciar o julgamento no dia 1º de agosto já significa uma primeira escolha, que é não usar o mês de julho, como defendiam alguns ministros. Marco Aurélio de Mello é um dos que se opuseram porque, disse, esse é um julgamento com qualquer outro. É um esforço intelectual para tapar o sol com a peneira. Não é sob qualquer critério que se queira, incluindo o número de réus. Excepcionalmente - já que eventos desse porte não são rotina -, os ministros poderiam muito bem ter contribuído com a doação à nação de algumas horas extras em julho.

Haverá cinco sessões até 14 de agosto, depois três. Joaquim Barbosa, o relator, evoca as questões de saúde - no caso, da sua saúde, pela qual todos torcemos e velamos. Mas há a saúde institucional, a do país. Ainda que, mesmo sendo relator, ele não pudesse participar de todas as sessões - afinal, a sua grande importância está na leitura do voto -, entendo que o mês de agosto deveria ser integralmente dedicado ao processo, cinco dias por semana. Ser membro do Supremo, às vezes, mas só às vezes, é mesmo padecer no paraíso.

Por que isso? Ninguém aposta que o trabalho vá ser concluído em agosto. Tem tudo para se estender setembro adentro, quando Cezar Peluso faz 70 anos - no dia 3 - e é obrigado a deixar o tribunal. Como acompanhou o oferecimento e aceitação da denúncia e estará ciente do trabalho do relator, do revisor e da defesa, é evidente que terá condições de antecipar o seu voto. Mas isso é lá com ele. Caso deixe o tribunal sem votar, o colégio estará reduzido a 10 membros, hipótese, já alertei aqui, em que um empate passa a ser muito possível. Muitos contam com isso. Obrigado a desempatar com o voto qualificado, o presidente - no caso, Ayres Britto - faria a balança pender para os réus, como é praxe nas questões criminais.

Assim, minhas caras, meus caros, cumpre que fiquemos atentos. O tribunal estabeleceu um cronograma que tem uma premissa: Lewandowski entregar o seu relatório neste mês. Caso tenha alguma dificuldade pessoal, há o risco de isso não se cumprir, o que seria péssimo para o país e para uma instituição chamada Supremo Tribunal Federal.

De toda sorte, louvo aqui um fato: com sua ação destrambelhada, Lula conseguiu evidenciar a necessidade de julgar esse processo. Vamos ver para que lado penderá a balança. Vamos ver se seremos o país da vergonha na cara contabilizada ou o da sem-vergonhice não-contabilizada.

Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"