Contas de Tarcízio: Princípio da prudência recomendado

À luz do princípio da prudência, alertamos para a escrituração do saldo para o exercício seguinte de R$ 63.013.318,17, pois foi incluída as contas do ativo realizável (R$ 1.426.921,97), que conforme o Balanço Patrimonial não são disponibilidades financeiras imediata, e sim futura.
De acordo com o art. 103 da Lei Federal n°4.320/64, a escrituração no balanço financeiro nesse contexto são para os saldos em espécie que são transferidos para o exercício seguinte, devendo a administração municipal adotar providências, objetivando a correção de tal fato, cujo reflexo deverá ficar evidenciado no balanço financeiro do exercício subsequente.
A título ilustrativo, as Normas e Procedimentos de Contabilidade, especificamente a NPC – 1, em seu item 12, alínea "a", define as disponibilidades como:
As disponibilidades compreendem apenas o numerário em mãos, em trânsito e os depósitos em conta corrente que possam ser livremente utilizados. Os numerários cuja utilização regular seja obstada por restrições de qualquer natureza devem ser excluídos deste item.
Balanço Patrimonial
Apresenta o estado patrimonial ao final do exercício, através de seus investimentos e de sua origem, representando os bens, direitos e obrigações. Conjugado com a Demonstração das Variações Patrimoniais as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado do exercício.

Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf

Contas de Tarcízio: "Grande dependência..."

Apesar do superávit orçamentário ocorrido neste exercício de R$ 4.647.912,54, constata-se uma grande dependência do Município com relação às transferências de recursos de outros entes da Federação para execução de suas despesas. As Transferências Correntes financiaram 69,90% de todo o plano orçamentário, enquanto as Receitas Tributárias, corresponderam timidamente por apenas 14,20%.
Deve a Administração implementar ações para incremento da arrecadação de suas receitas próprias, diminuindo paulatinamente a dependência de outras fontes de recursos.
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf

Contas de Tarcízio: "Desrespeitando os princípios...'

DA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - LEI nº 4.320/64
Com relação ao cumprimento do art. 1°, parágrafo único, da Resolução CFC n° 871/00, foi apresentado o selo da Declaração de Habilitação Profissional.
Análise dos Balancetes Mensais
Inicialmente cabe registrar que os saldos de diversas rubricas do balanço patrimonial do exercício anterior apresentaram inconsistências ao serem transportados para o Demonstrativo de Contas do Razão – DCR referente ao mês de janeiro/10, tendo o Gestor argumentado na defesa que referem-se a ajustes de fechamento de balanço.
Estas divergências impactam a variação patrimonial do Município, e comprometem a confiabilidade dos dados, desrespeitando os princípios contábeis da continuidade, oportunidade e competência, estabelecidos nos artigos 5º, 6º e 9º da Resolução CFC nº 750/93, devendo a administração ao elaborar as próximas peças contábeis ter um maior zelo no que diz respeito à scrituração contábil, a fim de garantir maior grau de segurança na situação patrimonial ao final do exercício.
Adverte-se a Administração para que mantenha sempre atualizados os demonstrativos mensais, em obediência ao princípio contábil da oportunidade, possibilitando assim, um monitoramento pela IRCE da real situação patrimonial da entidade.
Confronto com as Contas da Câmara
Conforme Pronunciamento Técnico o Demonstrativo de Despesa da Prefeitura do mês de dezembro consignou a movimentação orçamentária e extraorçamentária do Legislativo Municipal, em obediência ao art. 2º da Resolução TCM nº 1.060/05.
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf

Contas de Tarcízio: "Omissão macula o procedimento adotado"

DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRCE exerceu a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município, notificando mensalmente o Gestor sobre as falhas e irregularidades detectadas no exame da documentação mensal. As ocorrências não sanadas ou não satisfatoriamente esclarecidas estão consolidadas no incluso Relatório Anual de fls. 742/772, destacando-se:
• divergências entre os valores contábeis, orçamentários e financeiros informados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
– SIGA e os apresentados em documento encaminhado pela entidade;
• ausência do processo administrativo licitatório relativo às contratações das empresas Aymará Edições e Tecnologia Ltda. (R$ 1.067.468,30, em outubro) e David Produções Ltda-ME (R$ 25.000,00);
• despesas de R$ 638,47 com multas de trânsito em setembro (pp nº 8070, 8073, 11267 e 11268).
Na diligência final, o Gestor encaminhou o processo administrativo de Inexigibilidade nº 016/2010, juntamente com o processo de pagamento nº 11.762/10, em favor da empresa David Produções Ltda.-ME, representante exclusivo da atração artística "Fogo de Mulher", conforme declaração de fls. 166, que se apresentou na "Festa do Vaqueiro de Alecrim Miúdo", realizada nos dias 18 e 19/09/2010. Em face da documentação apresentada, tem-se como descaracterizada a referida irregularidade.
Quanto à contratação direta da empresa Aymará Edições e Tecnologia Ltda., alega o Gestor que o respectivo processo original encontra-se nesta Relatoria em resposta a uma denúncia, formulada pelo Vereador Roberto Luís da Silva Tourinho, objeto do processo TCM nº 10.416-11 que além da questão relacionada com a referida empresa, sete outras supostas irregularidades foram suscitadas pelo Denunciante.
No julgamento da denúncia na sessão plenária do dia 22/12/2011, o Tribunal considerou parcialmente procedente as irregularidades, dentre as quais a contratação da empresa Aymará Edições e Tecnologia Ltda. em virtude de que "a documentação apresentada é carente em revelar qual a motivação, mediante demonstração formal, que conduziu a Administração à decisão da contratação do Programa "Cidade Educadora", já que o Ofício SEDUC nº 041/2010, de 15/03/2010, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação, Prof. José Raimundo Pereira de Azevedo, simplesmente submeteu a contratação do referido Programa à análise da Procuradoria do Município, sem qualquer estudo e/ou manifestação técnica prévia oriunda daquele órgão.
Tal omissão macula o procedimento adotado, inclusive por ser a justificativa motivada imprescindível ao controle da validade do processo decisório da autoridade pública, já que no presente caso a Administração Municipal optou pela contratação direta da empresa Aymará Edições e Tecnologias Ltda., reputando inviável a competição, com fulcro no inc. I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93..." (sic)
Desta forma, considerando que a irregularidade relacionada com a empresa Aymará Edições e Tecnologia Ltda. já foi julgada por este Tribunal no bojo do processo TCM nº 10.416-11, fica prejudicada sua reapreciação no presente processo.
Finalmente, quanto ao pagamento de R$ 638,47 com multas de trânsito - pp. nº 8070, 8073, 11267 e 11268 -, o Gestor simplesmente alegou que "já deu abertura de processo administrativo para efetuar o ressarcimento dos valores ao tesouro municipal." (sic), circunstâncias não comprovadas, razão porque permanece o registro, sem prejuízo de responsabilização do Gestor.
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf

Voto do relator das contas do prefeito Tarcízio Pimenta

VOTO
Em face do exposto, com fundamento no art. 40, inc. II, combinado com o art. 42, da Lei Complementar 06/91, vota-se pela aprovação, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr.
Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.
As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos técnicos submetidos à análise desta Relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas:
· reincidência na indisponibilidade financeira para adimplemento das obrigações pactuadas constantes no Passivo Financeiro;
· reincidência na tímida cobrança da Dívida Ativa;
· outras ocorrências consignadas no Relatório Anual expedido pela CCE, a exemplo do pagamento de R$ 638,47 com multas de trânsito - pp. nº 8070, 8073, 11267 e 11268.
Em razão das ressalvas acima, aplica-se ao Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, com arrimo no art. 73 da Lei Complementar nº 06/91, multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além do ressarcimento de R$ 638,47, com recursos pessoais, com fundamento no inc. III, do art. 76 do mesmo diploma legal, pelo pagamento de multas de trânsito, com prejuízo ao erário municipal, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantia esta que deverá ser quitada no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.
Determinações ao Gestor:
• Adotar medidas urgentes concernente aos recolhimentos realizados e não repassados ao INSS de R$ 594.880,48, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como "apropriação indébita previdenciária", com as cominações previstas na Lei Federal nº 9.983, de 14 de julho de 2000.
Determinações à CCE
• Como o Gestor apresentou 41 cópias de ofícios autuados nesta Corte indicando o encaminhamento de Prestações de Contas de repasses de recursos à entidade civis, deve a Coordenadoria de Controle Externo realizar um levantamento em seus arquivos de quais foram efetivamente encaminhadas pelo Município de Feira de Santana, e caso sejam identificados documentos ausentes que se façam as devidas diligências, possibilitando a análise da regularidade nos repasses de subvenção social feitos no exercício de 2010.
Determinações à SGE:
· Extrair os documentos anexados em Pasta tipo "a-z", Volume 01, doc. 29 e substituir por cópia, relativos ao pagamento da multa - Processo TCM nº 08475-10 e encaminhar para a Diretoria de Controle Externo competente para fins de registro.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em 28 de dezembro de 2011.
Cons. Paolo Marconi - Relator
Íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana em http://www.tcm.ba.gov.br/docs/mpfeiradesantanap281211.pdf

Mensagem do Sirceb

A todos os colegas da imprensa desejamos um Ano Novo cheio de realizações.
É o desejo dos amigos do Sirceb.
Jair Onofre, da Assessoria de Imprensa

"Carma"

Deu em Claudio Humberto
Lula, Dilma, Lugo, Chávez e agora Cristina Kirchner: o câncer na chamada esquerda latina não é só solidário, mas também contagioso.

Barbalho careteiro desde criança

A imagem é de logo depois da posse do senador Jader Barbalho. Seu filho de nove anos, Daniel Barbalho, mostrou a língua e fez diversas caretas para os jornalistas que cobriam a cerimônia. Como se fosse uma pequena vingança. Se não fosse proibida merecia uma palmada.

Retrato do descaso no entorno do Terminal Rodoviário - I

Dimas, mais uma vez registro imagens da região do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Só que não é com alegria que faço isso, pois o seu entorno está bastante degradado e negligenciado pelo Poder Público e também pela população, pois além da falta de manutenção urbana do atual governo, há a falta de respeito às leis por parte dos "cidadãos". Espero que esse cenário mude dentro de pouco tempo!
Abração!
Luciano Silva

Retrato do descaso no entorno do Terminal Rodoviário - II

Dimas, mais uma vez registro imagens da região do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Só que não é com alegria que faço isso, pois o seu entorno está bastante degradado e negligenciado pelo Poder Público e também pela população, pois além da falta de manutenção urbana do atual governo, há a falta de respeito às leis por parte dos "cidadãos". Espero que esse cenário mude dentro de pouco tempo!
Abração!
Luciano Silva

Deu em Claudio Humberto

"Sete quedas"

Por Miriam Leitão
Um, dois, três... sete. Da foto tirada no primeiro dia do ano, do ministério da presidente Dilma Rousseff, já caíram sete. Só um ministro saiu por outro motivo que não as denúncias de escândalos e "malfeitos".
Essa foi uma das boas surpresas com a presidente. Ela não assumiu a palavra "faxina", mas o termo se popularizou. O primeiro ano de governo tem mais altos do que baixos.
Nenhuma cachoeira por mais água que tenha - nem mesmo a caudalosa Sete Quedas se ainda existisse - seria capaz de lavar a corrupção no Brasil. Nenhum governante sozinho vai resolver o problema. Não há salvadoras da pátria. Por isso é preciso, primeiro, fortalecer as instituições.
Como em qualquer grande tarefa há idas e vindas, avanços e retrocessos, gestos que parecem redentores, mas que são apenas pequenas mudanças para manter tudo como está.
As quedas dos ministros podem ser o começo do fim da piora. Se parar de piorar já terá sido um grande passo. Mas a corrupção vai além do Governo Federal, espalha-se pelos poderes, por diversos níveis federativos, contamina as empresas e as relações privadas. A corrupção é cada vez mais disseminada no Brasil.
A boa novidade foi ver a presidente reagindo quando os fatos se acumularam de forma ostensiva, em vez de tratar cada denúncia como parte de uma conspiração contra seu governo.
Nesse primeiro ano de mandato, Dilma foi uma governante mais do esforço de gabinete do que das acrobacias de palanque. Falou pouco, mas passou recados importantes através dos jornalistas que escolheu ou dos pronunciamentos que fez.
Essa forma de comunicação deu uma marca bem diferente ao seu governo do que a que o país estava acostumado nos oito anos anteriores.
A inflação passou mais tempo acima do teto da meta do que no intervalo permitido de flutuação, mas o governo conseguiu conter a escalada que ficou pior no momento em que a taxa acumulada subiu além dos 7%.
O país como um todo tem demonstrado que aprendeu com os erros do passado e, apesar de declarações fora do tom de alguns economistas do governo, a população está convencida de que inflação controlada é essencial.
No primeiro ano do governo Dilma, o mundo fez tudo para atrapalhar. As crises deixaram os Estados Unidos, Japão e Europa crescendo pouco ou em recessão. O temor de um novo colapso como 2008 rondou o tempo todo a economia global. O terremoto no Japão evoluiu para um desastre nuclear.
O Brasil teve queda forte de crescimento, mas a redução é menos dramática do que parece. O PIB de 7,5% em 2010 foi em parte pelo efeito da comparação com o ano recessivo de 2009. Desta vez o crescimento de cerca de 3% é o resultado da comparação com base alta.
Em resumo: no primeiro ano de governo, a presidente Dilma conseguiu evitar a explosão inflacionária, manteve algum crescimento mesmo diante de um agravamento da crise global, iniciou um trabalho, ainda que discreto, para conter a corrupção, implantou um estilo próprio de governo e debelou o temor de que fosse ser uma sombra do ex-presidente Lula. Não é pouco.
Todavia, cometeu erros. A fórmula de aumento do salário mínimo tem a vantagem de afastar o debate sobre o reajuste que todo ano virava uma fonte de pressão sobre o governo. Só que o aumento em 2012 somará a alta inflação de 2011 com o alto crescimento de 2010. Isso terá um impacto forte nas contas públicas pela elevação dos gastos previdenciários.
O BNDES continuou a sua defasada política de escolha de algumas empresas para receberem nacos maiores de empréstimos ou de capital. Vários desses campeões estão dando prejuízo. Alguns setores tiveram o privilégio da renúncia fiscal, mas a sociedade como um todo pagou mais impostos; a carga tributária subiu de novo.
O governo demorou a entrar no debate do Código Florestal e o assunto ainda está em pendência. A dúvida é o tamanho do retrocesso que será consolidado ao fim do processo de votação. A obra da usina de Belo Monte foi tocada dentro da lógica do correntão, ou seja, transformar tudo em fato consumado para afogar as críticas e dúvidas.
No acerto com o passado, o governo criou a Comissão da Verdade, mas a filha do deputado Rubens Paiva não discursou na cerimônia porque considerou-se que isso afrontaria os militares. A prisão e o desaparecimento de Rubens Paiva ocorreu há 40 anos e o governo ainda hoje se deixa constranger pelos militares. Um espanto.
A política externa entregou um avanço menor do que prometeu. Houve evolução em alguns discursos e entrevistas, mas o país continuou hesitante na hora de condenar alguns regimes de força.
O Brasil se absteve na condenação à Síria; demorou a reconhecer o novo governo da Líbia. Tomara que não abandone a crítica feita pela presidente Dilma às ameaças contra a iraniana Sakineh Ashitani, que voltaram a ser feitas.
Ao contrário dos seus antecessores, Dilma Rousseff não aproveitou o primeiro ano para aprovar reformas. O presidente Fernando Henrique mudou o capítulo da Ordem Econômica na Constituição acabando com o monopólio da telefonia, do petróleo e a discriminação contra empresa estrangeira. Lula aprovou a reforma da Previdência do setor público, apesar de ter abandonado o projeto depois. Dilma apenas tocou a agenda do Congresso, não a liderou.
Com tudo isso, a primeira mulher a presidir o Brasil chega ao fim do primeiro ano do governo com um índice maior de aprovação do que seus dois antecessores. Não é pouco.
Fonte: Jornal "O Globo"

Servidores públicos clicam nome de Tarcízio interminavelmente em enquete

Vamos enganar Tarcízio aí, gente! (Foto Ilustrativa)

O prefeito Tarcízio Pimenta, que está a depreciar pesquisas de consumo interno, na chamada mídia chapa-branca, está - incrível, fantástico, extraordinário -, na frente da enquete "Se as eleições fossem hoje quem você escolheria para administrar Feira de Santana?", que está sendo realizada em um site local. Até o momento, noite desta quarta-feira, 29, às 20h35, Colbert Martins tem 2,49%; Eliana Boaventura 1,19%; José Ronaldo 34,82%; José Neto 1,93%,; Tarcízio Pimenta 58,94%; e Nenhum deles 0,64%. A realidade está mesmo ruim para o prefeito, que está obrigando servidores públicos a ficarem em frente ao computador clicando sem nome interminvelmente.

"Jutahy: 'O PT criou dois problemas graves na política brasileira'"

O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) criticou nesta quarta-feira, 28, o movimento adesista de políticos e parlamentares baianos e brasileiros que passaram a ser da base de sustentação das três esferas do Poder Executivo - União, estados e municípios. Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino no programa "Bahia Notícias no Ar", da Rede Tudo FM, o parlamentar baiano culpou o PT pela criação de uma cultura política que seria maléfica ao país. "O PT criou dois problemas graves na política brasileira. Primeiro, a infantilização e a falta de política nas questões essenciais para o Brasil. A 'mãe do PAC', por exemplo, o que é isso? É um processo de marketing que despolitiza a ação dos partidos. Depois, a ideia que o PT tentou construir de que tudo que é mal feito, safado e malandro sempre existiu e sempre será assim, mas isso não é verdade", afirmou. Para o tucano, a vida pública não é o que os petistas, segundo ele, tentam propagar. "Diante dessa realidade de nivelar tudo por baixo, a população, massificada com isso, só acredita no deputado ou parlamentar que esteja vinculado ao interesse imediato de levar obra ou serviço, que é importante, mas se for só assim, só poderá ser parlamentar quem estiver no governo?", questionou. Segundo o peessedebista, essa "cultura", criada quando o PT chegou ao poder, fez perder a importância da atividade do legislativo de fazer leis e de fiscalizar. "Isso é muito grave. Como hoje as eleições são muito caras e há questionamentos em relação à atividade parlamentar, todos querem a sombra do governo, querem ter uma estrutura, uma máquina partidária governamental. Todo mundo quer estar no poder para ter a possibilidade de uma benesse", opina
Fonte: "Bahia Notícias"

Aguardando as recomendações do Tribunal de Contas

A íntegra do voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, das contas da Prefeitura de Feira de Santana, com as recomendações ao prefeito Tarcízio Pimenta, ficará disponível após conferência. O que deve ocorrer nesta quinta-feira, 29, no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O que pode causar a rejeição das contas no último ano do mandato

No parecer da aprovação COM RESSALVAS, das contas do prefeito Tarcízio Pimenta, o conselheiro Paolo Marconi observou: A Prefeitura reincidentemente não dispôs de recursos suficientes para quitar seus compromissos assumidos, pois as disponibilidades financeiras no final do exercício foram de R$ 36.883.464,43, e em contrapartida as dívidas de curto prazo, especificamente as consignações/retenções, despesas de exercícios anteriores e inscrição de Restos a Pagar, totalizaram R$ 54.223.256,67, o que pode causar a rejeição das contas no último ano do mandato.

Irregularidades remanescentes

Na capa da página do Tribunal de Contas dos Municípios:
28/12/2011 - Aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana
Em razão das irregularidades remanescentes no parecer, a relatoria imputou multa de R$ 2 mil ao prefeito Tarcízio Pimenta.

Clique na imagem para ampliar

Contas de Tarcízio Pimenta são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta quarta-feira, 28, a última deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, sob a responsabilidade do prefeito Tarcízio Pimenta, referentes ao exercício de 2010.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 2 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 638,47, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas de trânsito. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o balanço orçamentário, a arrecadação municipal foi de R$ 519.448.324,07 e as despesas realizadas alcançaram o importe de R$ 514.800.411,53. Em relação ao exercício de 2009, as receitas cresceram 18,53% e as despesas 12,08%. Houve uma melhora do resultado orçamentário do Município, passando de um panorama deficitário de R$ 21.074.097,20 para um superávit de R$ 4.647.912,54.
A Prefeitura reincidentemente não dispôs de recursos suficientes para quitar seus compromissos assumidos, pois as disponibilidades financeiras no final do exercício foram de R$ 36.883.464,43, e em contrapartida as dívidas de curto prazo, especificamente as consignações/retenções, despesas de exercícios anteriores e inscrição de Restos a Pagar, totalizaram R$ 54.223.256,67, o que pode causar a rejeição das contas no último ano do mandato.
O Município cumpriu o disposto no art. 212 da Constituição Federal, aplicando em educação R$ 104.900.395,79, correspondentes a 25,15% da receita resultante de impostos, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.
Nas ações e serviços públicos de saúde foram investido R$ 88.831.702,08, correspondentes a 37,64% do produto da arrecadação dos impostos específicos, em atendimento ao disposto no artigo 77, do Ato das Disposições, que exige o mínimo de 15%
Também foi cumprido o artigo 22, da Lei Federal n.º 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), aplicando 84,41% dos recursos, correspondentes a R$ 63.927.436,93, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, sendo o índice mínimo 60%.
A despesa realizada com pessoal obedeceu ao limite de 54% definido pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 101/00, sendo aplicado R$ 173.872.484,34, correspondentes a 33,57% da Receita Corrente Líquida de R$ 517.868.567,20.
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios

Mensagem da Santa Casa de Misericórdia

A Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana agradece a todos os profissionais da ifeirense, que durante todo este ano acompanharam de perto os acontecimentos, bons e ruins, envolvendo a instituição, noticiando os fatos com imparcialidade e responsabilidade, ética e moral.
Saudamos a todos desejando que estejamos juntos novamente no ano de 2012, colocando-nos, como sempre, à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos, de forma honesta e transparente, como é a marca desta administração.
Um feliz Ano Novo a todos!
Outran Borges - Provedor, Luiz Carlos Seixas - Diretor Médico; Sandra Peggy - Diretora Administrativa

"Jóia da Coroa" petista tem contas rejeitadas

Tribunal de Contas dos Municípios rejeita contas da Prefeitura de Vitória da Conquista
O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira, 27, rejeitou as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade (PT), relativas ao exercício de 2010, sendo imputada ao gestor multa no valor de R$ 1.500,00. O gestor ainda pode recorrer da decisão.
O Poder Executivo abriu créditos adicionais suplementares de R$ 15.878.394,20, sendo o montante de R$ 2.176.622,85 por fonte sem respaldo legal e de R$ 3.053.812,24, sem a identificação das disponibilidades financeiras, resultando em violação às exigências de que trata o art. 43 da Lei nº 4.320/64, comprometendo o mérito das contas.
A arrecadação municipal alcançou a importância de R$ 317.994.085,23 e as despesas executadas atingiram a ordem de R$ 332.215.757,97, resultando no expressivo déficit orçamentário de R$ 14.221.672,74.
A disponibilidade financeira do Município foi de R$ 61.153.731,24 que, uma vez deduzidas das consignações e retenções de R$ 838.921,11 e restos a pagar de exercícios anteriores no valor de R$ 4.785.729,55, resultou numa disponibilidade de caixa da ordem de R$ 55.529.080,58, suficiente para o pagamento de restos a pagar do exercício inscrito no montante de R$ 23.360.835,79 e de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) no valor de R$ 19.304,58, contribuindo para o equilíbrio fiscal do Município.
Em desacordo ao estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, a Administração aplicou o percentual de apenas 24,76% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, correspondendo a R$ 77.037.971,28, quando o mínimo exigido é 25%.
No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, com os recursos do Fundeb, foram investidos R$ 38.119.130,21 revelando o percentual de 62,68%, satisfazendo as determinações da Lei nº 11.494/07.
As despesas realizadas em ações e serviços públicos de saúde foram na ordem de R$ 25.636.194,84, equivalentes ao percentual de 17,48%, cumprindo o disposto no art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Legislativo – Na mesma sessão, o Tribunal opinou pela aprovação com ressalvas das contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gildásio Silveira de Oliveira, sem imputação de penalidade ao responsável.
Foram repassados, a título de duodécimos, recursos na ordem de R$ 6.313.259,44, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$ 6.274.921,05 respeitando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal.
Fonte : Tribunal de Contas dos Municípios

Mais uma piada do comunismo

O comunismo é mesmo uma piada. De humor negro, ou melhor, humor afrodescendente. O companheiro - lá deles - Kim Jong-II vai para a cova numa limusine, modelo Lincoln, made in United States of America...

Fonte: selvabrasilis.blogspot.com

Resumo da decisão adotada na 128ª Sessão Ordinária do TCM

Processo nº 10416-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Denunciado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Denunciante: Sr. Roberto Luis da Silva Junior. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Parcialmente Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 58.120,00 (cinqüenta e oito mil, cento e vinte reais) pelo Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho. Ato: Deliberação nº 1239/11.
Íntegra da decisão no site do TCM: www.tcm.ba.gov.br

ATP engenharia executa projeto executivo da avenida Nóide Cerqueira

O "Diário Oficial da Bahia" publicou nesta quarta-feira, 28, a empresa vencedora da licitação para elaborar o Projeto Executivo da avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana. O próximo passo será a assinatura do contrato, o que deverá acontecer no início de janeiro de 2012. A partir de então, a ATP Engenharia Ltda. terá 180 dias para apresentar o projeto que norteará as ações e interferências que serão feitas na avenida. O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Zé Neto (PT), comemorou a decisão que vai beneficiar a população feirense.
As obras terão investimento estimado em R$ 26 milhões e devem começar entre julho e agosto do próximo ano. Segundo o deputado Zé Neto, R$ 15 milhões já foram destinados, por meio de emenda parlamentar federal, para a reestruturação da rodovia. Com esta medida, mais da metade dos recursos necessários para a execução das obras já estão garantidos.
"O nosso esforço é para que o projeto seja entregue antes do prazo máximo (180 dias) e, isso acontecendo, viabilizará a antecipação do inicio das obras", enfatizou o deputado.
A avenida Noide Cerqueira será a principal via de ligação entre a avenida Getúlio Vargas e a BR-324. Ela será reestruturada, com a recuperação de 8 quilômetros de estrada, construção de uma ciclovia.

(Com informações de Fabiana Andrade, da Assessoria de Zé Neto)

"Mentirão" de limpeza com lixão e lama no Sim

Como é que pode um terreno na rua dos Engenhos ficar tão abandonado e servindo de lixão de depósito de entulho ao lado da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), localizada na Artêmia Pires, no Sim? Assim não dá! O prefeito Tarcízio Pimenta precisa cuidar do lixo sem fazer espuma!
Estudante de Férias para o Blog Demais.

Falta de placas informativas atraem assaltantes

Nem o site oficial da Prefeitura de Feira de Santana deixou escapar a informação. Veja link: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/noticia.asp?id=10587. Uma família que saiu de São Paulo para passar o final de ano com parentes tendo como destino o Ceará, foi vítima de assalto por oito homens armados por volta das 20h30 de terça-feira, 27. O assalto ocorreu no bairro Pedra do Descanso, na avenida Rio de Janeiro, em Feira de Santana. As vítimas foram ameaçadas de morte e tiveram seus pertences roubados. Os amigos delas, que estavam em outros veículos, também pararam no mesmo local, mas não foram assaltados. Uma das vítimas relatou a uma equipe de reportagem, que parou o carro para se informar sobre o caminho para o centro da cidade e um dos assaltantes respondeu que iria perguntar à mãe dele, quando voltou foi com sete homens e anunciaram o assalto. Veja: http://www.acordacidade.com.br/noticias/84698/familia-e-assaltada-por-oito-homens-apos-pedir-informacoes-em-feira-de-santana.html. Casos como este seriam evitados, se a Prefeitura de Feira de Santana realizasse instalação de placas informativas nas principais avenidas e acessos da cidade e para aumentar a propaganda a Secretaria de Comunicação Social colocaria na sinalização: Está perdido? Então ligue 156.

Mensagem de fim de ano!

Caro Dimas, desculpe o atraso, porém problemas de saúde na família, me impediram de enviar antes esta mensagem:
Para vos desejar BOAS FESTAS, transcrevo um texto de Carlos Drummond de Andrade:
"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente...
Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que a sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes...
e que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua FELICIDADE!"
Feliz 2012!!!!
Thomas Pracuch

"O limite da trairagem!"

Por Jorge Magalhães
O comentário, postado em blogs de Feira - inclusive no Blog Demais - reflete o que o articulista considera "oportunismo da imprensa e da bancada governistas na Câmara", ambos apontados como aproveitadores de um governo frágil, politicamente insustentável e refém de um esquema tácito de exploração de benesses e vantagens pecuniárias com data certa para acabar: as eleições municipais 2012.
"Os ratos só aguardam o início do naufrágio para abandonar a embarcação"
Por Sílvio Portugal
O grau de comprometimento ético a que a imprensa de Feira de Santana vem se deixado afundar, se omitindo, descaradamente, em levar à coletividade os fatos que cercam a governo municipal justifica com sobras o adjetivo de "picareta" cunhado pelo deputado Ângelo Coronel.
Aproveitando-se de um governo e de um governante debilitados de programas e estratégia política, a imprensa de Feira tem se portado com a filosofia e a lógica dos lupanares, a mesma adotada com vigor e fome insaciáveis pela bancada governista na Câmara Municipal.
Disposto a usar cada vez mais as verbas da Comunicação Social para turbinar a imagem destroçada de péssimo administrador que facilmente se revelou, Tarcízio Pimenta se transformou em vítima da sua própria estratégia equivocada de marketing.
Se por um lado conseguiu calar a voz de alguns "medalhões" que sempre jactavam gozar de "independência política" diante dos governos que o antecederam, por outro é bem provável que acabe abandonado a partir do segundo semestre do ano que vem, quando as posições políticas ficarão mais evidentes em função das eleições municipais.
Assim como os vereadores "aliados" fazem o jogo duplo de apoiá-lo enquanto se encharcam nas benesses do poder moribundo de um Tarcízio Pimenta cada vez mais chafurdando no pântano do isolamento político, a imprensa chapa fria aguarda, ansiosa , o tiro da largada eleitoral para abandoná-lo, como os ratos são os primeiros a abandonar uma embarcação durante um naufrágio.
Neste dia, aguardem, episódios como o julgamento das contas do prefeito da maior cidade do Nordeste por um Tribunal de Contas do seu Estado não passarão em brancas nuvens nem eclipsados por mensagens de Natal e confraternizações de Ano Novo, tão ao gosto dos mercadores da política e da comunicação infiltrados em blogs, sites, programas radiofônicos e jornais locais.
Fonte: "Etc & Tal News"

"A tentação de sentir-se poderoso"

Por Ricardo Noblat
Poucos escapam dessa armadilha.
Por circularem na companhia de figuras públicas, freqüentarem ambientes onde são tomadas decisões e publicarem o que viram ou ouviram falar de importante, jornalistas imaginam que têm poder ou que fazem parte do poder.
Têm poder até o momento em que são despedidos. Fazem parte do poder se concordam em servir aos que de fato o detêm.
Os donos de jornal e dos demais meios de comunicação, estes sim, são poderosos. Porque não podem ser despedidos - no máximo, quebram. E porque a mídia é cada vez mais poderosa no mundo. Sem ela não se governa. Sem ela não se ganham guerras. Sem ela não se fazem negócios.
O poder do jornalista é relativo, ocasional e temporário.
Nunca me encantei com o poder. Mas pensei que tivesse adquirido algum quando me tornei titular em 1989 da coluna diária "Coisas da Política", no Jornal do Brasil. Nos dois anos anteriores, havia sido o interino da "Coluna do Castelo", escrita pelo jornalista Carlos Castelo Branco, o Castelinho.
O presidente do jornal, Manoel Francisco do Nascimento Brito, me dissera mais de uma vez que um dia eu sucederia Castelinho porque o colunista sofria de câncer e precisava se aposentar para enfrentar a doença.
Escrevi a coluna "Coisas da Política" com ampla liberdade, contando tudo que conseguia apurar e dizendo tudo que achava que devia dizer. Aquele foi o ano da sucessão do presidente José Sarney. E do surgimento do fenômeno eleitoral chamado Fernando Collor de Melo.
Bati forte em Collor porque sabia que ele era uma farsa. Como de resto o sabia a maioria dos jornalistas que cobriam política no eixo Brasília-Rio-São Paulo.
A coluna se tornou o espaço mais lido das páginas de política do jornal. Mas nem isto impediu que eu acabasse demitido por telefone cinco dias depois da eleição de Collor.
Jamais me disseram porque fui demitido. Como colunista político, tive um funeral de luxo.
Recebi telefonemas de solidariedade do presidente Sarney, de ministros de Estado, do deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB, de Lula, do então governador Leonel Brizola e de empresários de peso. Colegas assinaram manifestos em protesto contra minha demissão.
Soube que leitores antigos do jornal cancelaram sua assinatura. Brizola me enviou um emissário com o convite para ser candidato do PDT a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Agradeci, mas não aceitei. Fui paraninfo de turmas de jornalismo em universidades do Rio e de Brasília.
Uma editora carioca reuniu as colunas que escrevi e publicou-as com o título de "O Céu dos Favoritos". O lançamento do livro, no Rio, provocou engarrafamento de trânsito. Autografei cerca de 800 exemplares.
Compareceram todos os candidatos ao governo do Rio nas eleições do ano seguinte, escritores conhecidos como Antônio Callado, Millôr Fernandes, Roberto Campos e Barbosa Lima Sobrinho, alguns generais da reserva, muitos estudantes e donas-de-casa, e até a cantora Eliana Pitmann.
Passou por lá um tal de Bussunda. Pelo menos foi esse o nome que ele me deu quando autografei seu exemplar do livro. Desconfio até hoje que escrevi errado o nome dele na hora do autógrafo.
Nenhum jornal ou revista me ofereceu emprego depois que fui demitido. Passei os três anos seguintes como funcionário da Propeg, agência de publicidade baiana onde tinha amigos. No Natal de 1990, o único cartão de Boas Festas que recebi tinha a assinatura do deputado federal Osvaldo Coelho, do PFL de Pernambuco. Acompanhou o cartão um doce melão colhido às margens do rio São Francisco, na fronteira de Pernambuco com a Bahia.
Fonte: "Blog do Noblat"

"Uma noite com Beyoncé" na Record

Para terminar o ano em grande estilo e com muita música, a Record e Record News exibem o show de uma das maiores divas da atualidade, a cantora Beyoncé. O especial foi gravado em Londres, no Fountain Studios, e será comandado por Rodrigo Faro. O apresentador foi o único brasileiro convidado a participar deste bate-papo com a artista norte-americana (Foto: Divulgação). Neste especial serão exibidas cenas da artista nas praias do Brasil, no momento em que ela conta a história de preparação do álbum 4, além de imagens da cantora quando criança e da carreira como atriz. Um misto de show com entrevistas e documentários.
Este show foi feito em cima do repertório de seu mais novo CD, o 4.
O Especial Uma Noite com Beyoncé na Record vai ao ar na quinta-feira, 29, às 23h15, e na Record News, no sábado, 31, às 23 horas.
(Com informações de Jennifer Homann, da Assessoria de Comunicação)