O Ministério Público do Trabalho (MPT) participará do Mutirão PopRuaJud de Feira de Santana, que acontece nesta terça-feira, 26 de maio, no Shopping Cidade das Compras (Rua Dr. Olímpio Vital – Centro), com atendimentos das 8 às 17 horas. O órgão se une a dezenas de outros entes públicos e organizações da sociedade civil para prestar atendimento voltado para pessoas em situação de rua em diversas áreas. Como vem fazendo há dois anos nas edições realizadas em Salvador, a equipe do MPT prestará orientações sobre direitos trabalhistas, com distribuição de materiais informativos, além de realizar um cadastro para busca ativa de oportunidades de qualificação profissional e encaminhamento a emprego.
O evento é coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e conta com parceria do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Feira de Santana e de instituições do sistema de justiça. A articulação interinstitucional tem como objetivo concentrar serviços essenciais e ampliar o alcance de políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade social. As ações também envolvem áreas de saúde, assistência social e documentação civil, com integração entre diferentes órgãos públicos e entidades colaboradoras.
Além de prestar orientações, tirar dúvidas e encaminhar soluções para casos que envolvam direito trabalhista, servidores e procuradores do órgão seguirão com a proposta de formação de cadastro para encaminhamento das pessoas atendidas a vagas de trabalho e a cursos de qualificação profissional. Este ano foi firmada uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho para que processos que envolvam pessoas em situação de rua passem a ser acompanhados diretamente pelo MPT em todos as etapas. Segundo a procuradora Annelise Leal, que coordena a participação do MPT na ação, trata-se de um esforço de todos os envolvidos de contribuir com a promoção da cidadania para essa parcela da população.
Durante o mutirão, a população terá acesso a uma ampla rede de serviços essenciais, incluindo cadastro e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), emissão de certidão de nascimento, orientação e acompanhamento de processos judiciais, além de assistência jurídica gratuita. Também serão ofertados exames oftalmológicos, atendimento odontológico, vacinação, testagem e realização de exames rápidos, reforçando o cuidado integral à saúde da população atendida.
A programação contará ainda com cursos profissionalizantes, espaço kids para convivência das crianças, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência e ações do Consultório na Rua. Além disso, estarão disponíveis serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), programas e projetos da Proteção Social Básica desenvolvidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e atendimento especializado às pessoas em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
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