Registradas e divulgadas pela Receita Federal
A Receita Federal divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho sua melhor posição desde o início da implantação da RedeSim, em 2011. Segundo o órgão federal, o tempo médio para se abrir uma empresa no Estado é de um dia e 10 horas. Assim, a Bahia, que ocupava o 27º lugar no mês de abril, passou a ocupar a 15º posição. Este resultado é fruto da implantação de funcionalidades que automatizam etapas do processo de abertura das empresas.
O trabalho tem o objetivo de reduzir o tempo de análise dos pedidos de viabilidade locacional, a cargo das secretarias municipais, onde o empreendedor verifica se a atividade a ser desenvolvida pela empresa pode ser realizada naquela localidade.
No que se refere à automatização de etapas, em maio do corrente, foi implanta a funcionalidade de Autenticação Automática. Trata-se de uma ferramenta que possibilita que logo após o deferimento do processo, ele seja autenticado automaticamente pelo sistema. Antes essa ação precisava de uma intervenção humana que poderia levar horas para ser executada. Hoje, essa etapa ocorre em segundos.
Outras funcionalidades que têm contribuído para a redução do tempo são os processos automáticos de alteração e baixa de empresas, como novas opções de registro de atos para o cidadão. Implantados no mês de junho, permitem que os processos de baixa de empresas e alterações de endereço e atividade econômica ocorram de forma automática, onde o requerente receberá seu ato registrado por e-mail, minutos após o seu protocolo na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), sem requerer qualquer intervenção humana, a exemplo do que já era disponibilizado para os empresários nos atos de abertura de novos negócios.
Além do citado acima, a Juceb tem feito um monitoramento ostensivo dos processos para entregar mais agilidade aos empresários baianos. O estabelecimento de novas metas, a gestão e o acompanhamento da produtividade dos servidores têm sido essenciais para melhorar a eficiência do órgão. O objetivo é colocar a Bahia entre os 5 estados mais rápidos para se abrir uma empresa no país.
(Com informações de Pâmela Aquino, da Assessoria de Comunicação da Junta Comercial do Estado da Bahia)
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