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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Aprovado projeto de João Durval que obriga condomínio a captar água da chuva


O senador baiano João Durval (Foto: Divulgação), do PDT, teve aprovado na manhã de terça-feira, 3, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto de sua autoria (PLS 112/2013) que pretende diminuir o uso da água tratada nas cidades, com a instalação de sistemas de captação de água das chuvas.
A idéia do senador baiano é que, aprovada a lei, condomínios residenciais e comerciais, hospitais e escolas sejam obrigados a implantar sistema para a coleta, a armazenagem e o uso das águas pluviais e com essa água irrigar áreas verdes e lavar calçadas e pisos. O projeto reduz pela metade a taxa de prestação do serviço público de drenagem pluvial urbana (a taxa de esgoto) paga por esses estabelecimentos, a partir do momento em que adotarem os sistemas para captação da água da chuva.
Ao apresentar a proposta, o senador João Durval argumentou que não é adequado utilizar água tratada para limpar calçadas, para irrigar áreas verdes nas cidades e até para uso em descargas sanitárias. "É preciso avançar muito em políticas públicas que incorporem medidas eficientes de racionalização do uso da água tratada. E precisamos conscientizar a população para a importância e para o custo deste recurso tão importante", disse ele.
O senador baiano acredita que a utilização da água da chuva é a solução mais racional para diminuir o desperdício. Mas ele vai mais longe ao dizer que o recolhimento de parte da água servirá para diminuir o volume da água que deve ser drenada em situações de chuvas intensas.
Relatado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), o projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e em seguida para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde deve ter decisão terminativa.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)

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