O senador baiano João Durval (Foto: Divulgação), do PDT, teve aprovado na manhã de terça-feira, 3, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto de
sua autoria (PLS 112/2013) que pretende diminuir o uso da água tratada nas
cidades, com a instalação de sistemas de captação de água das chuvas.
A idéia do senador baiano é que, aprovada a lei, condomínios
residenciais e comerciais, hospitais e escolas sejam obrigados a implantar
sistema para a coleta, a armazenagem e o uso das águas pluviais e com
essa água irrigar áreas verdes e lavar calçadas e pisos. O projeto reduz pela
metade a taxa de prestação do serviço público de drenagem pluvial urbana (a
taxa de esgoto) paga por esses estabelecimentos, a partir do momento em que
adotarem os sistemas para captação da água da chuva.
Ao apresentar a proposta, o senador João Durval argumentou que não é
adequado utilizar água tratada para limpar calçadas, para irrigar áreas verdes
nas cidades e até para uso em descargas sanitárias. "É preciso avançar muito em
políticas públicas que incorporem medidas eficientes de racionalização do uso
da água tratada. E precisamos conscientizar a população para a importância e
para o custo deste recurso tão importante", disse ele.
O senador baiano acredita que a utilização da água da chuva é a solução
mais racional para diminuir o desperdício. Mas ele vai mais longe ao dizer que
o recolhimento de parte da água servirá para diminuir o volume da água que deve
ser drenada em situações de chuvas intensas.
Relatado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), o projeto segue agora para
a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e em seguida para a Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde deve
ter decisão terminativa.
(Com
informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)
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