Após dois meses do início do desfecho
judicial do maior escândalo de corrupção do país, o Supremo Tribunal Federal
(STF) impôs um veredicto histórico na 30ª
sessão plenária do julgamento do mensalão, nesta segunda-feira: a
base parlamentar do governo Lula foi moldada por meio de distribuição de
propina e compra de apoio político - incluindo a venda de votos. Agora, será a
vez de a corte julgar o trio petista formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio
Soares.
Na próxima etapa, a ser iniciada nesta
quarta-feira, Delúbio, Dirceu e Genoino serão julgados pelo crime de corrupção
ativa. O Ministério Público atribui a eles a atuação de, como corruptores, ter
constituído uma base de apoio ao governo com a compra de congressistas por meio
de recursos públicos e privados. Ao todo, 110 milhões de reais irrigaram o
esquema criminoso.
Com a conclusão da análise
sobre 13 réus acusados de corrupção passiva, o Supremo atestou que são
corruptos os deputados e ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro
Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto
Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues
(PL-RJ) e José Borba (PMDB-PR). A convicção dos magistrados é que todos eles
desvirtuaram seus mandatos e receberam dinheiro do valerioduto para vender
votos e atender interesses da quadrilha.
Caixa dois, não - A sessão plenária desta segunda confirmou o
entendimento de que ministros da corte não se curvam aos deslizes éticos
cometidos pelos réus congressistas e tampouco aceitam o argumento, repisado à
exaustão pelos advogados de defesa, de que o valerioduto tenha sido um esquema
de caixa dois de campanha.
"A verdade científica, tanto quanto a verdade
coloquial, tem pernas compridas. Ao contrário da roupa no tanque ou nas pedras
dos rios, quanto mais se torce a verdade, mais ela encarde. Não se pode cogitar
de caixa dois nem mesmo prosaicamente", disse o presidente do STF, Carlos Ayres
Britto. "A pretensa justificativa do caixa dois parece tão desarrazoada que
toca os debruns da teratologia argumentativa", repudiou o magistrado.
Decano - O ministro Celso de Mello utilizou seu voto para
condenar o histórico desvirtuamento da função pública e de desvios
parlamentares. "Em assuntos de estado ou de governo, nem o cinismo, o
pragmatismo, nem a ausência do senso ético, nem o oportunismo podem justificar
moral e institucionalmente práticas criminosas como a corrupção parlamentar",
declarou.
Diante da abrangência do processo do mensalão
- a ação penal tem mais de 50.000 páginas - o julgamento registrou nesta
segunda-feira o primeiro empate. O ex-deputado e prefeito de Jandaia do Sul
(PR), José Borba, teve cinco votos pela condenação pelo crime de lavagem de
dinheiro e outros cinco pela absolvição. O ex-líder do PMDB na época do
escândalo terá sua situação resolvida só no final do julgamento.
Até o momento, o STF confirmou 21 condenados
e cinco absolvidos.
Fonte: "Veja On-line"
Um comentário:
Esta, deverá ser uma semana prá não se esquecer. Os petralhões, com certeza, a odiarão.
O ministro Celso de Mello foi fantástico. A carapuça serviu prá muitos neste Brasilzão afora.
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