Por Reinaldo Azevedo
Três
ministros ainda não se pronunciaram sobre parte do Capítulo VI da denúncia do
mensalão: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. E Dias Toffoli
tem de concluir o seu voto, interrompido para que pudesse participar de sessão
do TSE. Se você quiser saber como está a situação de cada réu desse grupo,
clique aqui. Se todos os ministros tivessem a
objetividade de uma Carmen Lúcia, por exemplo, tudo poderia ser resolvido na
primeira metade da sessão, e o relator, Joaquim Barbosa, poderia começar a ler
seu voto sobre a outra parte do Capítulo VI - corrupção ativa -, onde estão
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Duvido, no entanto, que isso
aconteça. Vai se chegar ao primeiro turno das eleições sem que se saiba o
destino da turma. Alguns fizeram de tudo - e mais um pouco - para isso. Muito
bem! Uma questão um tanto bizantina começou a ser discutida: "Afinal, houve ou
não compra de votos?".
A
resposta jamais será boa porque a pergunta está errada! A questão é outra:
"Houve ou não compra de apoio político?". E, nesse caso, a resposta não é nem
boa nem má, mas óbvia: houve! É uma bobagem tentar mapear cada voto dado pelos
parlamentares para tentar saber o seu preço. Isso é um desvio de foco,
diversionismo do mais escancarado, que só interessa ao petismo mensaleiro. O
ministro Ricardo Lewandowski, que tem se esmerado em juízos muitos singulares,
já, digamos, "deixou escapar" que o dinheiro era destinado a caixa dois de
campanhas eleitorais.
Em
primeiro lugar, não existe esse crime. "Caixa dois" com dinheiro público é
peculato, como se viu. Para que se pudessem realizar os empréstimos mentirosos
ao PT e a Marcos Valério, diretores do Banco Rural recorreram à gestão
fraudulenta. Se os petistas transferiam dinheiro para a base aliada para
comprar voto a voto ou para garantir a fidelidade mais geral à aliança, que
diferença faz? O que está demonstrado é que a grana servia para manter unido o
condomínio. E com que dinheiro? Dinheiro oriundo, reitero, do peculato e da
gestão fraudulenta. Se Lewandowski ou algum outro acreditam que tudo não
passava de caixa dois de campanha, que se divirtam com sua versão.
Ainda
que assim fosse, alimentar esse caixa dois era parte da compra do apoio
político, ora essa!!! E com dinheiro público! Isso parece pouco?
Essa
distinção só fazia algum sentido quando estava em curso uma tolice, uma mentira
cretina, segundo a qual ato de ofício do parlamentar só seria o voto
efetivamente dado em favor do governo. Essa afirmação já nasceu desmoralizada.
E foi desmoralizada pela lei. O caput do Artigo 317, que pune corrupção
passiva, deixa claro que basta a expectativa do ato de ofício - tanto é que um
servidor pode ser punido por corrupção passiva antes mesmo de assumir o cargo.
O "ato de ofício" de um servidor é o conjunto de suas atribuições. Assim,
deixemos que Lewadowski, se for o caso, se divirta com a irrelevância da tese.
Havendo
a corrupção passiva, há a corrupção ativa, não tem jeito. É assim também nas
questões penais, não é? Se alguém foi corrompido, alguém corrompeu. Quem? É
nesse ponto que os crentes de José Dirceu ficam preocupados. Alguns poderão ser
tentados a afirmar que o corrupto ativo era, ora bolas!, Marcos Valério. Ou até
a secretária Simone Vasconcelos. Por suas ações, também eram, sim!
Mas
Valério operava para quem? Para satisfazer às necessidades de que grupo? Não
atuava, como se sabe, em nome pessoal. Servia a um projeto. E dinheiro público
lhe foi transferido para que cuidasse das minudências do esquema. Sua agência
deixou de lado suas atribuições profissionais e passou a atuar como pagadora do
esquema corrupto montado pelo partido. Imaginar que a chefia cabia a Delúbio
Soares, incapaz de formular orações compreensíveis, com seus termos essenciais
no lugar, é brincadeira!
Para
encerrar
O Estadão deste domingo traz uma reportagem com as coisas que Zé Dirceu anda dizendo por aí - para quem seria, hein? Os dotes do homem que resistiu à ditadura (segundo a mística criada) estariam sendo reciclados, agora, quando pode voltar para a cadeia. Entendi… O Zé precisa tomar cuidado com a lógica: se corre o risco de ir em cana mesmo no regime democrático, alguém pode achar que o regime muda, mas só quem não muda é o Zé…
O Estadão deste domingo traz uma reportagem com as coisas que Zé Dirceu anda dizendo por aí - para quem seria, hein? Os dotes do homem que resistiu à ditadura (segundo a mística criada) estariam sendo reciclados, agora, quando pode voltar para a cadeia. Entendi… O Zé precisa tomar cuidado com a lógica: se corre o risco de ir em cana mesmo no regime democrático, alguém pode achar que o regime muda, mas só quem não muda é o Zé…
Dirceu
afirma ainda que a questão do impedimento de Dias Toffoli não se coloca porque,
de outra sorte, Gilmar Mendes teria de ter se declarado impedido em várias
questões que remetiam ao governo FHC. Por partes. Em primeiro lugar, Mendes não
atuou em nenhum caso em que tivesse agido como advogado-geral da União. Em
segundo lugar, ele não foi advogado de partido nem subordinado de réu.
O
comissário finge que a restrição a Toffoli é ter sido advogado-geral. Errado! É
ter sido advogado do PT, subordinado do principal réu e ter, por meio de um
escritório de que era sócio, atuado no caso. A compração é absolutamente
descabida!
É só
mais uma do Zé…
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
Um comentário:
O pior que Lula escapa de tudo.
Acorda Brasil!!!!!!!!!!!
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