O Democratas (DEM) protocolou mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010.
De acordo com o DEM, o presidente Lula teria feito propaganda fora de época de eventual candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República durante discurso que proferiu em evento organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
Segundo o Democratas, em seu discurso o presidente Lula “além de proferir palavras de cunho eminentemente eleitoral comparando o atual governo com a gestão passada, fez várias referências ao nome da segunda representada [Dilma Rousseff], com o fim exclusivo de projetar a sua pré-candidatura à Presidência da República”.
O DEM informa que Dilma estava presente à solenidade.“Com efeito, qual seria o real propósito do primeiro representado [o presidente Lula] ao mencionar, em várias oportunidades, o nome da segunda representada, num 1º de maio de um ano eleitoral, sendo que esta última não tem nenhuma identidade e nem qualquer relação histórica com a patrocinadora da festa, uma vez que não é conhecida por ter exercido cargos sindicais ou ter feito carreira política nesse meio?”, questiona a legenda.
COMÍCIO
Para o DEM, a “única conclusão a que se pode chegar” no caso é a de que o evento organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC “não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) para o próximo pleito presidencial”.
O partido argumenta que o discurso de Lula “teve como mote um retrospecto das alegadas “vitórias” da atual gestão e a necessidade de dar sequência” às ações de governo. Assim, assumiu publicamente o primeiro representado [o presidente Lula], mesmo que subliminarmente, que, se depender da sua vontade, a segunda representada [Dilma Rousseff] o sucederá na Presidência da República. Do contrário, não teria mencionado que ‘o que nós fizemos precisa continuar e, para continuar, todos vocês sabem o que têm que fazer’”, salienta o DEM.
Afirma o Democratas que, “além de parcialmente custeado com recursos oriundos de estatais federais”, o evento também teria sido “custeado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade que, a teor das Leis nºs 9.096/95 [Lei dos Partidos Políticos] e 9.504/97 [Lei das Eleições], não pode financiar, ainda que indiretamente, campanhas eleitorais, uma vez que arrecada e movimenta contribuição sindical de natureza obrigatória”.
O partido informa ainda que a solenidade foi transmitida ao vivo pela NBR, que integra a Empresa Brasil de Comunicação. Segundo o DEM, a NBR é uma “emissora que noticia os atos e políticas do Governo Federal e transmite ao vivo os principais eventos governamentais por mais de mil emissoras em todo o país, públicas e privadas, fato que potencializa, e muito, o vilipêndio à legislação eleitoral e acentua o tão indesejado desequilíbrio dos pleitos eleitorais”.
O Democratas sustenta que “não é de hoje” que, supostamente, o presidente Lula “vem tentando massificar a ideia” de que Dilma Rousseff “é o agente público diretamente responsável por grande parte dos “feitos” alcançados pelo atual Governo”. A legenda recorda que Lula foi punido duas vezes pelo TSE por prática de propaganda eleitoral antecipada.
O Democratas pede ao TSE a aplicação de multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada. Ou no valor máximo (R$ 25 mil) fixado pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) para propaganda eleitoral antecipada, devido à suposta “recalcitrância” do presidente Lula “e utilização de recursos públicos e sindical no financiamento do evento”.
Solicita também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis. O relator da representação na Corte é o ministro auxiliar Henrique Neves (foto).
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)
“Fizemos um convite que é a nossa cara: simples, bonito, básico e nada modesto, é claro!” É assim, com a irreverência própria dos mais jovens, a mensagem dos 23 formandos do curso de Enfermagem 2010.1 da FTC Feira de Santana. Para eles foram muitos anos de dedicação, estudo, trabalho, correria, provas, estresse, porém de muitas vitórias. “Agora podemos nos orgulhar e dizer que somos enfermeiros”, completam.
