A narrativa dos que insistem em puxar Feira de Santana para baixo, que se incomodam com o avanço constante rumo à modernidade, é que o Bus Rapid Transit (BRT) não vai funcionar. Em fase experimental desde a semana passada, o BRT é uma realidade.
O projeto, iniciado no governo do prefeito José Ronaldo, em 2013, enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público, principalmente. Invasões, manifestações e questionamentos que resultaram no atraso da obra.
Com todas questões referentes ao projeto sanadas, o prefeito Colbert Martins recebeu da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.
2013
Março - O então prefeito José Ronaldo anuncia a implantação do Bus Rapid Transit (BRT).
A Prefeitura é autorizada, através da Lei Municipal 3.387/2013 a contratar empresa para desenvolver o projeto do BRT.
A proposta do município foi inserida no mês de março de 2013 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), eixo Mobilidade Médias Cidades, no âmbito do Programa de Implantação de Transportes e de Viabilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através da Caixa Econômica Federal.
Junho - Empréstimo de cerca de R$ 90 milhões para a construção do BRT é aprovado junto à Caixa Econômica Federal. Àquela época, a previsão de duração das obras seria entre 24 e 30 meses.
Setembro - Assinatura de contrato com a empresa Prisma Consultoria, vencedora da licitação, para realizar o projeto do BRT.
Dezembro – Assinatura do contrato do empréstimo entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.
2014
Janeiro - Contrato do financiamento para o BRT é publicado no Diário Oficial da União, no montante de R$ 94.850.000,00, com financiamento de R$ 90.107.500,00 de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 4.742.500,00.
Março - Projeto executivo do BRT, realizado pela Prisma, entregue à Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Maio - Prefeitura realiza audiências públicas para discussão do BRT.
Dezembro - Prefeitura adia licitação para a realização do BRT, depois de recomendação do Ministério Público Estadual para ampliação de discussões sobre o projeto.
2015
Fevereiro - Prefeitura é autorizada a licitar empresa para realização das obras do BRT, depois de inquéritos do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual serem arquivados.
Março - Via Engenharia é vencedora da Licitação de nº 012/2015, com a participação da Terrabrás do Brasil S.A.
Abril - Defensoria Pública pede anulação do projeto, alegando que o Município não tem Plano Diretor.
Junho - Obra do BRT é autorizada, com previsão de conclusão em um ano e meio.
Ação civil pública da Defensoria Pública contra a Prefeitura pede a suspensão da execução do projeto do BRT. De acordo com o órgão, o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de algumas árvores.
Após a Prefeitura recorrer, as obras do BRT foram retomadas.
Agosto - Manifestações contra o BRT são realizadas e grupo invade e acampa no canteiro de obras na avenida Maria Quitéria.
Outubro - Obras do BRT são retomadas com liberação de verba pelo Ministério das Cidades.
Dezembro - Defensoria Pública da União pede a suspensão das obras do BRT.
2016
Janeiro - Início da construção de estação de passageiros do BRT na avenida Getúlio Vargas.
Fevereiro - Obras do BRT são suspensas pela Justiça Federal.
Março - Tribunal Regional Federal da Primeira Região decide suspender liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município recursos para continuidade da obra do BRT.
Julho - Tribunal de Justiça da Bahia opina pela regularidade do projeto do BRT e dos procedimentos adotados para sua execução.
Agosto - Trincheira construída no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas é inaugurada.
2018
Março - Trincheira das avenidas Presidente Dutra e João Durval é inaugurada.
Junho - Anunciada licitação para serviços ligados ao BRT.
2019
Agosto - BRT ganha Centro de Controle Operacional.
2020
Outubro – BRT entra em operação em fase experimental.
O que é
O Bus Rapid Transit (BRT) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente, através da provisão de infraestrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário, promovendo um serviço veloz e de qualidade.
Os principais elementos que compõe um sistema BRT são:
- Ônibus de alta capacidade e com conforto (ar condicionado);
- Circulação de ônibus em espaço exclusivo;
- Moderno sistema de bilhetagem;
- Embarque pré-pago ao nível do ônibus;
- Controle semafórico de prioridade de tráfego para os ônibus.
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