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Polícia Federal apura suspeita de fraude em contrato do Inep, instituto ligado
ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), para a prestação de serviços de informática. Segundo a Folha
apurou, a Polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome de
laranjas, três das quatro empresas que venceram lotes da licitação. Já foram
interrogados, desde o início deste ano, dezenas de empresários e servidores
envolvidos no negócio.
Conforme
a Folha noticiou na sexta-feira, 12, auditoria do Tribunal de Contas da
União (TCU) também encontrou irregularidades nessa concorrência, que soma R$ 42,6
milhões. Ela foi promovida pelo MEC em 2011, na gestão do hoje candidato do PT
à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A contratação foi ordenada em maio
do ano passado, após problemas na realização de edições do Enem. As vencedoras
foram Ata Comércio e Serviços, DNA Soluções Inteligentes, Jeta Soluções e
Serviços e Monal Informática. As suspeitas se concentram nas três últimas.
Indícios
Nos caso da Monal e da Jeta, a Polícia Federal suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa. Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo Ministério por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.
Nos caso da Monal e da Jeta, a Polícia Federal suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa. Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo Ministério por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.
Fonte: "Folha de S. Paulo"
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