Termina nesta quinta-feira, 2, o prazo para que a primeira
prestação de contas parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e
partidos políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. São aguardadas 524.424
prestações de contas, mas até às 14 horas desta quarta-feira, 1º, só foram entregues
122.534.
A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as
prestações parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver
um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para
enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento
prévio nas páginas da Internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial
termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.
As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos
devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito
que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes
aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.
Relatórios
Os
relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em
dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos
realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema
de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela
Justiça Eleitoral para essa finalidade.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas
para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão
encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de
regularidade.
Caso os candidatos e os partidos não apresentem os relatórios
parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a
débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições
financeiras.
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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