Na sessão desta quarta-feira, 8, na Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho (PSB), levantou suspeitas sobre a licitação realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, em 1º de abril deste ano, para aquisição de kits de material escolar para as unidades da rede municipal de ensino, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o líder da bancada da oposição, a licitação foi feita através de cotação global, ou seja, a empresa vencedora seria responsável pelo fornecimento de todos os itens citados no edital. Mas, Tourinho disse que ao analisar o documento percebeu que alguns produtos cotados pela administração municipal estavam direcionados, ou seja, apenas uma empresa seria capaz de disponibilizá-los.
Ele informou que empresas participantes impugnaram esta licitação, questionando entre outros aspectos, que alguns materiais citados no edital não seriam encontrados no mercado e, portanto, esta situação prejudicaria as demais concorrentes. Entre os produtos estão: apontador com depósito PET; régua 30 centímetros PET; Gabarito Geométrico PET; Transferidor PET 180º e Esquadro PET 45º. A licitação, no valor de R$ 2.785.000,00 foi vencida pela empresa Brasil Palma.
O líder oposicionista disse também que constatou que o edital da Prefeitura de Feira de Santana para aquisição destes kits foi copiado do governo do município de Cubatão, em São Paulo, e "coincidentemente", de acordo com o denunciante, esta concorrência também foi vencida pela empresa Brasil Palma.
Roberto Tourinho ainda pontuou que a empresa Brasil Palma ingressou com um pedido de impugnação de uma licitação realizada na cidade de Osasco, também no interior paulista, alegando que não haveria tempo hábil (sete dias) para atender a exigência de apresentação de amostras dos produtos licitados e dos seus referidos laudos técnicos. Entretanto, aqui em Feira de Santana, exatamente este ponto foi decisivo para eliminação das concorrentes da Brasil Palma, que atendeu as mesmas solicitações em três dias.
"Como essa empresa sediada no Rio de Janeiro, não tinha tempo suficiente para atender essa exigência da Prefeitura de Osasco, lá no vizinho Estado de São Paulo, e aqui em Feira, consegue atender a esse pedido com tanta rapidez?", questionou.
Representação no Ministério Público Federal
O vereador Roberto Tourinho informou que por conta dos fatos relativos a esta licitação, vai ingressar, juntamente com os demais oposicionistas, com uma ação no Ministério Público Federal (MPF). Os documentos devem ser encaminhados nesta quinta-feira, 9.
Os vereadores da bancada da minoria solicitam ao MPF que peça a prisão preventiva do prefeito Tarcízio Pimenta; apure o processo licitatório e abra inquérito para averiguá-lo; suspenda o pagamento à empresa Brasil Palma; afaste o prefeito do cargo e deixe indisponíveis os seus bens; além de que sejam ouvidos os componentes da Comissão de Licitação da Prefeitura e o servidor Roberto Gomes da Silva Neto, para que este explique a mando ou pedido de quem ele atestou este processo licitatório.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana)
De acordo com o líder da bancada da oposição, a licitação foi feita através de cotação global, ou seja, a empresa vencedora seria responsável pelo fornecimento de todos os itens citados no edital. Mas, Tourinho disse que ao analisar o documento percebeu que alguns produtos cotados pela administração municipal estavam direcionados, ou seja, apenas uma empresa seria capaz de disponibilizá-los.
Ele informou que empresas participantes impugnaram esta licitação, questionando entre outros aspectos, que alguns materiais citados no edital não seriam encontrados no mercado e, portanto, esta situação prejudicaria as demais concorrentes. Entre os produtos estão: apontador com depósito PET; régua 30 centímetros PET; Gabarito Geométrico PET; Transferidor PET 180º e Esquadro PET 45º. A licitação, no valor de R$ 2.785.000,00 foi vencida pela empresa Brasil Palma.
O líder oposicionista disse também que constatou que o edital da Prefeitura de Feira de Santana para aquisição destes kits foi copiado do governo do município de Cubatão, em São Paulo, e "coincidentemente", de acordo com o denunciante, esta concorrência também foi vencida pela empresa Brasil Palma.
Roberto Tourinho ainda pontuou que a empresa Brasil Palma ingressou com um pedido de impugnação de uma licitação realizada na cidade de Osasco, também no interior paulista, alegando que não haveria tempo hábil (sete dias) para atender a exigência de apresentação de amostras dos produtos licitados e dos seus referidos laudos técnicos. Entretanto, aqui em Feira de Santana, exatamente este ponto foi decisivo para eliminação das concorrentes da Brasil Palma, que atendeu as mesmas solicitações em três dias.
"Como essa empresa sediada no Rio de Janeiro, não tinha tempo suficiente para atender essa exigência da Prefeitura de Osasco, lá no vizinho Estado de São Paulo, e aqui em Feira, consegue atender a esse pedido com tanta rapidez?", questionou.
Representação no Ministério Público Federal
O vereador Roberto Tourinho informou que por conta dos fatos relativos a esta licitação, vai ingressar, juntamente com os demais oposicionistas, com uma ação no Ministério Público Federal (MPF). Os documentos devem ser encaminhados nesta quinta-feira, 9.
Os vereadores da bancada da minoria solicitam ao MPF que peça a prisão preventiva do prefeito Tarcízio Pimenta; apure o processo licitatório e abra inquérito para averiguá-lo; suspenda o pagamento à empresa Brasil Palma; afaste o prefeito do cargo e deixe indisponíveis os seus bens; além de que sejam ouvidos os componentes da Comissão de Licitação da Prefeitura e o servidor Roberto Gomes da Silva Neto, para que este explique a mando ou pedido de quem ele atestou este processo licitatório.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana)
Um comentário:
Vamos ver onde isto vai parar!!
É cassetada atrás de cassetada.
Pede para sair Tarcízio!
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