O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (Foto: Vicen Ferreres), do DEM, fez na terça-feira, 14, seu discurso de despedida do cargo de gestor da Casa. Ele estará encerrando no dia 31 de dezembro seus dois períodos à frente do Poder Legislativo feirense. Nesta quarta-feira, 15, acontece a eleição para escolha da futura Mesa Diretora.Carlito do Peixe, como é mais conhecido, fez um resumo das realizações que conseguiu, durante esses quatro anos, em favor dos servidores da Câmara e da estrutura do Legislativo como um todo. Relatou sobre as melhorias salariais e de medidas que garantem ao funcionalismo critérios justos de progressão na carreira.
No âmbito estrutural, falou sobre a aquisição do prédio anexo, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, dos investimentos em tecnologia e da renovação da frota de automóveis do Legislativo.
No campo político, disse que manteve, durante todo esse período, ótimo relacionamento com todos os vereadores. "Jamais fiz algo que prejudicasse a qualquer colega, especialmente aqueles que fazem parte da bancada oposicionista, que sempre tiveram o meu respeito e a minha amizade", disse.
Agradeceu aos servidores da Câmara, que foram parceiros na condução administrativa da Câmara. E desejou boa sorte à futura Mesa Diretora, confirmando seu apoio pessoal ao candidato Antônio Francisco Neto (DEM), atual 1º secretário. "Aprendi muito com este companheiro e, caso seja eleito, tenho certeza de que a Câmara estará sendo dirigida por um vereador íntegro e que irá honrar o nome desta Casa", afirmou.
Íntegra do discurso proferido pelo presidente da Câmara:
SINTO-ME HONRADO COM A MISSÃO DE PRESIDIR ESTA CASA, E É COM O SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO QUE CHEGAMOS AO FINAL DO BIÊNIO DA NOSSA SEGUNDA GESTÃO. AO LONGO DESSES DOIS MANDATOS NA PRESIDÊNCIA, SEMPRE NOS PREOCUPAMOS EM GERIR OS RECURSOS PÚBLICOS DE FORMA AUSTERA E TRANSPARENTE, VALORIZANDO CADA CENTAVO ADVINDO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS PAGOS PELOS CIDADÃOS.
NO ATUAL EXERCÍCIO, A MESA DIRETIVA DA CÂMARA ENFRENTOU UM IMPACTO EM SEU PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. HOUVE DIMINUIÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA O LEGISLATIVO DA ORDEM DE 5 PARA 4,5%. A PERDA FOI DETERMINADA POR UMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009. A RECEITA FOI REDUZIDA EM R$ 1.369.000,00.
NÓS FOMOS O PRIMEIRO GESTOR DE CÂMARA NA BAHIA E UM DOS PRIMEIROS DO PAÍS A ADOTAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA, PARA ATENDER AOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. FOI NECESSÁRIO EFETUAR A EXONERAÇÃO DE DOIS ASSESSORES POR GABINETE DE VEREADORES; IMPLANTAR FUNCIONAMENTO EM TURNO ÚNICO, DAS 7H30MIN ÀS 13H30MIN; REDUZIR A METADE O AUXÍLIO TRANSPORTE; REDUZIR AS COTAS DE TELEFONES FIXOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DA ADMINISTRAÇÃO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, PARA QUE SURTISSE O EFEITO DESEJADO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO PLANEJADO A PARTIR DA REDUÇÃO DO DOUDÉCIMO.
PARA GARANTIR ECONOMIA DE RECURSOS, NÓS DETERMINAMOS QUE AS COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSUMO DO LEGISLATIVO FOSSEM FEITAS DENTRO DO PRÓPRIO MÊS, SENDO REALIZADAS A PARTIR DE PESQUISAS DE PREÇO, SEM ABRIR MÃO DE QUALIDADE. O TRABALHO EM SINTONIA ENTRE O CONTROLE INTERNO, DIVISÃO FINANCEIRA E DIRETORIA GERAL PROPORCIONOU UMA REDUÇÃO DE GASTOS DA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 250 MIL.
ACREDITAMOS QUE NOSSO MANDATO FICARÁ MARCADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM TODOS OS SETORES DA CASA, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, NA MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
NO CAMPO DAS REALIZAÇÕES PARA O FUNCIONALISMO, CONSEGUIMOS PROPORCIONAR A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO DOS SERVIDORES DESTA CASA: A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. E, ALIADO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, POSSIBILITAMOS TAMBÉM A PROGRESSÃO AOS SERVIDORES, POR MERECIMENTO, NO PERÍODO DE 2008 E 2009. A MEDIDA CONTEMPLOU OS FUNCIONÁRIOS COM UM ACRÉSCIMO NA REMUNERAÇÃO DA ORDEM DE 30% EM MÉDIA. NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, OS SALÁRIOS TIVERAM AUMENTO, EM MÉDIA, DE 92,78%.
EM 2008, ADQUIRIMOS FARDAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA.
A REALIZAÇÃO DE LEILÃO QUE RESULTOU NA ESCOLHA DO BANCO BRADESCO PARA GERIR AS CONTAS BANCÁRIAS E A FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO E A ECONOMIA DE RECURSOS MEDIANTE RIGOROSO CONTROLE DAS DESPESAS, PERMITIRAM UMA DAS NOSSAS MAIORES CONQUISTAS, QUE FOI A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À SEDE DA CÂMARA, ONDE FUNCIONAM OS GABINETES DOS VEREADORES E ALGUNS DEPARTAMENTOS DA CASA DA CIDADANIA.
A COMPRA DEMANDOU INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 850 MIL, ALÉM DE UMA REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO, QUE CUSTOU R$ 150 MIL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA ACOMODAR E RECEBER CONFORTAVELMENTE OS SERVIDORES, VEREADORES E OS CIDADÃOS.
UMA OUTRA CONQUISTA IMPORTANTE PARA A CÂMARA DE FEIRA DE SANTANA, DURANTE A NOSSA GESTÃO, FOI A AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS NOVOS, BI-COMBUSTÍVEL, E A RECUPERAÇÃO DE DOIS AUTOMÓVEIS ANTIGOS, QUE PERMANECEM NA FROTA ATUAL. COM A COMPRA DOS CARROS NOVOS, QUATRO VEÍCULOS EM IDADE JÁ AVANÇADA E QUE GERAVAM ELEVADAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO FORAM DEVOLVIDOS À PREFEITURA.
PREOCUPADO COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA PASSOU POR UM RIGOROSO TRABALHO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA, ALÉM DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PLENÁRIO, COM AQUISIÇÃO DE MODERNO EQUIPAMENTO DE SOM E EQUIPAMENTO DIGITAL PARA GRAVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BANCADA COM 10 ASSENTOS PARA A IMPRENSA.
FOI RECUPERADA A PARTE DO PISO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DO IMÓVEL, QUE ESTAVA DANIFICADA E INSTALADO PROJETORES DE ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS EM FRENTE AO PRÉDIO
NO CAMPO DA TECNOLOGIA, PROPORCIONAMOS UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE 512KB PARA 2MB, COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES COM MONITORES DE LCD, AQUISIÇÃO DE 03 NOTEBOOKS PARA O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR SERVIDOR DE PORTE PARA REDE INTERNA, IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO E REDE PÚBLICA DE INTERNET PARA A IMPRENSA E PARA OS CIDADÃOS NO PLENÁRIO.
IMPLANTAMOS O SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL, E A IMPLANTAÇÃO DO CONTRACHEQUE ON-LINE DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA.
TAMBÉM POR MEIO DE LICITAÇÃO, A CÂMARA PASSOU A CONTAR COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL A UM CUSTO MENOR QUE O PREVISTO. PASSAMOS DE UMA INTERNET DE BANDA LARGA DE 512 KABAITS PARA UM LINK DE 2 MEGABAITS E MESMO COM ESSA NOVA CAPACIDADE CONSEGUIMOS A REDUÇÃO DO CUSTO DESSE SERVIÇO EM APROXIMADAMENTE 54,34% DO VALOR QUE ERA PAGO ANTERIORMENTE. ALÉM DISSO, TIVEMOS UMA REDUÇÃO NO CUSTO DA CONTA TELEFÔNICA FIXA EM TORNO DE 9%.
PARA POSSIBILITAR O ACESSO SIMPLES DA COMUNIDADE AO ACERVO DE LEIS MUNICIPAIS, A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ESTÁ EXECUTANDO UM PROJETO QUE GARANTIRÁ A DISPONIBILIDADE DE TODO O ACERVO DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DO LEGISLATIVO.
AINDA PREOCUPADO COM O ZELO DA ADMINISTRAÇÃO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIAMOS EM 2008 O SETOR DE PATRIMÔNIO E IMPLANTAMOS A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. FOI FEITO UM LEVANTAMENTO MINUCIOSO DE TODOS OS BENS DO PODER LEGISLATIVO, COM NUMERAÇÃO E CONTROLE ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, ATRAVÉS DO QUAL FOI LANÇADA TODA A MOVIMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO, BAIXA E REAVALIAÇÃO. ESSES DADOS SÃO ENVIADOS MENSALMENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA).
A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E DAS FINANÇAS DA CÂMARA SEMPRE FOI UMA PRIORIDADE NOSSA. CUMPRINDO O QUE RECOMENDAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E A PORTARIA Nº 263/2009, PASSAMOS A REALIZAR, ATRAVÉS DO PORTAL DA CÂMARA (WWW.CAMARAFEIRADESANTANA.BA.GOV.BR), A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISPONIBILIZANDO PARA A SOCIEDADE OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CASA DA CIDADANIA, ALÉM DAS NOTÍCIAS, EVENTOS, LICITAÇÕES, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O QUE FORTALECE O PRINCÍPIO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.
COM JUSTIÇA, QUERO RESSALTAR QUE TODAS ESTAS AÇÕES SÓ SE TORNARAM POSSÍVEIS EM RAZÃO DO EMPENHO DE TODOS OS SERVIDORES DESTA CASA, BEM COMO DA UNIÃO DA MESA DIRETIVA E DO APOIO DOS COLEGAS VEREADORES À NOSSA GESTÃO. POR ISTO, PRESTO MINHAS SINCERAS HOMENAGENS E AGRADECIMENTOS A TODOS VOCÊS.
AO SÁBIO E EXPERIENTE COLEGA RIBEIRO, QUE ESTARÁ ME SUCEDENDO A PARTIR DE 1ª DE JANEIRO, DESEJO PLENO ÊXITO E SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA.
ENFIM, FAÇO VOTOS A TODOS COLEGAS VEREADORES, SERVIDORES, IMPRENSA, CIDADÃOS E VISITANTES QUE DÃO VIDA A ESTA CASA DA CIDADANIA, DE UM NATAL DE PAZ E SOLIDARIEDADE E DE UM ANO NOVO REPLETO DE SUCESSO, SAÚDE E PROSPERIDADE.
MUITO OBRIGADO!
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)
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