O senador baiano César Borges (PR) foi eleito, nesta quinta-feira, 5, vice-presidente da Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado, que funciona no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foi de César Borges o requerimento para a reativação do colegiado, que funcionou pela primeira vez de 2003 a 2005. Nesse período, foram sugeridas propostas que já estão em vigor, como a que resultou no Estatuto do Desarmamento e o sistema de interrogatórios de réus por videoconferência.
A mesma reunião aprovou o plano de trabalho da Subcomissão, que também deu posse ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no cargo de relator-geral do colegiado. Indicado para o posto pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ele abriu mão da vice-presidência. Imediatamente, o relator-geral designou César Borges como sub-relator para dois temas: o acompanhamento das ações orçamentárias na área de segurança e, ainda, o tráfico de armas e o controle das fronteiras.
O próprio César Borges manifestou interesse em trabalhar com os dois temas. No caso do tráfico de armas e o controle das fronteiras, o senador baiano quer a participação das Forças Armadas na solução do problema. Ele vai pedir que o governo federal use a Lei Complementar 117, de sua autoria, que prevê o emprego das Forças Armadas em atuação subsidiária ao combate do crime organizado. Com relação às ações orçamentárias, ele criticou o reduzido nível de execução dos projetos na área de segurança.
Como exemplo de baixa execução de recursos na área de segurança, César Borges disse que a Bahia recebeu esse ano R$ 42 milhões pelo Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), mas só aplicou R$ 4 milhões. O senador disse ser necessário verificar o grau de desenvolvimento das ações no Orçamento da União e também nos estados e municípios que recebem os recursos federais. Para César Borges, o objetivo da comissão “também é abrir um canal permanente de comunicação com órgãos públicos e a sociedade”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
A mesma reunião aprovou o plano de trabalho da Subcomissão, que também deu posse ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no cargo de relator-geral do colegiado. Indicado para o posto pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ele abriu mão da vice-presidência. Imediatamente, o relator-geral designou César Borges como sub-relator para dois temas: o acompanhamento das ações orçamentárias na área de segurança e, ainda, o tráfico de armas e o controle das fronteiras.
O próprio César Borges manifestou interesse em trabalhar com os dois temas. No caso do tráfico de armas e o controle das fronteiras, o senador baiano quer a participação das Forças Armadas na solução do problema. Ele vai pedir que o governo federal use a Lei Complementar 117, de sua autoria, que prevê o emprego das Forças Armadas em atuação subsidiária ao combate do crime organizado. Com relação às ações orçamentárias, ele criticou o reduzido nível de execução dos projetos na área de segurança.
Como exemplo de baixa execução de recursos na área de segurança, César Borges disse que a Bahia recebeu esse ano R$ 42 milhões pelo Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), mas só aplicou R$ 4 milhões. O senador disse ser necessário verificar o grau de desenvolvimento das ações no Orçamento da União e também nos estados e municípios que recebem os recursos federais. Para César Borges, o objetivo da comissão “também é abrir um canal permanente de comunicação com órgãos públicos e a sociedade”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
Um comentário:
Êsse canal de comunicação entre a sociedade e os orgãos públicos nunca existiu! Êsses orgãos só aparecem e se mexem quando os crimes são praticados contra alguém público importante ou então qdo o crime é hediondo, com direito a muitos holofotes. No mais, sempre foi cada um por si e Deus por todos. Como eu não sou do contra, pura e simplesmente, estou levando fé nesta comissão e espero que não nos decepcionem. Nossa cota de tolerância com a bandidagem já era e com a ineficiência de nossas autoridades, quase.
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