O Ministério da Integração
Nacional liberou, nesta semana, R$ 15.789.724 milhões para obras de combate aos
efeitos da seca na Bahia. Deste valor, R$ 3,9 milhões foram antecipados em
função da urgência na execução das ações e o repasse do restante das parcelas
depende de apresentação e aprovação de um plano de trabalho do estado junto aos
municípios. A informação foi publicada no "Diário Oficial da União".
O deputado estadual Carlos
Geilson (PTN) chama a atenção para a necessidade de agilizar a apresentação
desses projetos. "Milhares de sertanejos estão sofrendo as consequências da
seca no estado, que é a pior dos últimos 47 anos, e a amenização deste
sofrimento agora depende disso, já que existe a verba. Vamos acompanhar a
atuação do governo do estado nessa questão e não vamos permitir que o restante
do benefício não chegue por não ser feito o mínimo que se pode fazer, que é a
apresentar, o quanto antes, um plano de trabalho", frisa.
Segundo o Ministério da
Integração, 217 municípios baianos estão com situação de emergência reconhecida
pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Com o plano de trabalho aprovado, as
obras e serviços tem o prazo de um ano para ser executados, contando a partir
do pagamento da primeira parcela dos recursos, e de 30 dias para apresentar
prestação de contas final a partir do término da vigência.
(Com informações de Orisa Gomes, da Assessoria de Comunicação)
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