Câmara dos Deputados rejeita aumento do número de vereadores

Feira de Santana fica com número de 21 cadeiras de vereadores

Já está nos sites nacionais que o aumento no número de vereadores aprovado na noite de quarta-feira, 17, pelo Senado foi barrado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Os deputados entenderam que as alterações procedidas pelos senadores na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343 - o número de cadeiras nas câmaras municipais de todo o país desconfiguraram o texto. Eles decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso. Com a decisão, a PEC vai ser devolvida ao Senado.

A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em 5 de outubro. O deputado Inocêncio de Oliveira, vice-presidente da Câmara, afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.
Assim, quatro suplentes dos 21 vereadores eleitos em Feira de Santana nas eleições de 5 de outubro, devem continuar na mesma condição, sem o direito de assumir essas novas vagas.