Casa Cultural Coronel Pitá

A Casa Cultural Coronel Pitá, em Andaraí, nas Lavras Diamantinas, é uma associação sem fins lucrativos que visa promover projetos destinados ao desenvolvimento sócio-cultural e ambientalista da população andaraiense. Uma das preocupações da instituição é desenvolver atividades que possam fortalecer a conscientização dos direitos de cidadania e a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Uma equipe de advogados coordenada pelo Dr. Joaquim Coutinho, juiz de Direito aposentado do Tribuna de Justiça da Bahia, que retornou à advocacia, para atuar na defesa de assuntos de interesse da coletividade, através de apoio às associações, sindicatos e grupos comunitários, sugerindo e participando de ações que visam a melhoria e o bem estar da população carente.
No momento, sem ônus para as partes, encontra-se em andamento a proposta de regularização fundiária dos terrenos do Alto do Ibirapitanga e Casas Grandes, na zona urbana da cidade, com a finalidade de efetuar a titulação dos imóveis, ainda com documentação precária, para que os atuais posseiros possam proceder a escrituração definitiva eo registro imobiliário dos terrenos.
A solução jurídica já foi examinada pelos advogados e comunicada às autoridades municipais e ao juiz de Direito da Comarca, aguardando-se providências a fim de garantir o direito constitucional de propriedade e de habitação digna a centenas de famílias de baixa renda.
Após a regularização dos terrenos, os atuais posseiros serão proprietários dos imóveis, podendo, assim, dispor dos benefícios oferecidos pelos programas habitacionais do governo federal destinados à população de baixa renda, adquirindo, ainda, a possibilidade de crédito subsidiado junto à Caixa Econômica Federal para melhoria das suas habitações.
Fonte: Casa Cultural no "Blog do Coutinho"