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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse nesta quinta-feira, 16, na Corte. Em uma breve cerimônia, o novo ministro foi empossado com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, e do Tribunal Superior do Trabalho, além dos presidentes do Senado e da Câmara, do procurador-geral da República, e do advogado-geral da União, entre outras autoridades.
André Mendonça é o segundo ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Após sua indicação, Mendonça aguardou por quatro meses que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, se dignasse a marcar a sabatina, pois o senador não queria. Apenas após intensa pressão de colegas senadores, Alcolumbre decidiu cumprir seu dever e marcar a sabatina.
A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas.
Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa.
Mais recentemente, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo do ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE.
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