Legislação ainda não está em vigor

Ediana Amorim, licenciada em História pela Uefs e especialista em Política do Planejamento Pedagógico pela Uneb - Itaberaba, que a acompanha "sempre as suas dicas de filmes que estão em cartaz no cinema", escreve para dizer que "gostaria que você, se puder, me esclarecesse se a Lei 19.564/2011, que determina a meia-entrada em cinemas, teatro etc. para professores da rede estadual, está em vigor ou não". Ela mais que "faço esse questionamento por conta que estive no Orient Cineplace para adquirir ingresso para assistir "Os Vingadores" e fui informada que não poderia comprar a meia entrada, mesmo mostrando o contracheque. E aí? Será está acontecendo um desrespeito à Lei ou ela não está em vigor?"
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT) que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, mas ainda não foi sancionado, segundo informa Cleonice Rodrigues de Oliveira, gerente do Orient Cineplace.