Justiça suspende licitação da Zona Azul por indícios de irregularidades

O prefeito Tarcízio Pimenta sofre mais uma derrota no Poder Judiciário local. É que a licitação da Zona Azul foi suspensa por ordem judicial. Decisão do juiz Roque Ruy Barbosa, determina a suspensão da licitação para implantação da Zona Azul. Os vereadores Carlos Alberto Rocha (PMDB), o Frei Cal, Justiniano França (Democratas) e Roberto Tourinho (PV) moveram na quarta-feira, 23 deste mês, Ação Popular noticiando as muitas irregularidades do processo licitatório que a Prefeitura de Feira de Santana lançou para ocorrer nesta terça-feira, 29. O prefeito Tarcízio Pimenta até tentou burlar o Judiciário - como de costume - mas deu errado.

Entenda o caso: ao saber "oficiosamente" da Ação Popular movida pelo vereadores, "Tatá" - como é conhecido carinhosamente o prefeito de Feira de Santana - publicou na edição de sexta-feira, 25, em jornal local a suspensão - sem motivo ou fundamento - da licitação que era motivo da ação judicial. O Poder Judiciário, através da Vara da Fazenda Pública, na segunda-feira, 28, concedeu liminar (antecipação de tutela), suspendeu a licitação da Zona Azul, uma vez que o prefeito, também sem fundamentação e motivo já havia lançada essa mesma licitação nos anos de 2010 e 2011 e, agora em 2012. Ele queria fazer com o edital viciado, cheio de ilegalidades mas graças ao trabalho exemplar dos três vereadores da oposição, foi suspensa por ordem do juiz da Vara da Fazenda Pública que, acolhendo as razões da petição inicial, entendeu que o prefeito errou ao cancelar as licitações dos anos anteriores, sem qualquer fundamentação, o que ofende o espírito da lei federal das licitações (Lei 8.666/93).

O prefeito Tarcízio Pimenta acreditava que podia manipular a licitação para entregar o sistema de Zona Azul a quem bem entendesse, mas deu errado. O Poder Judiciáro está atento e não permitiu que o povo sofra com os desmandos do Executivo municipal que lança processo licitatório, suspende, depois anula, depois lança de novo, depois "suspende" por tomar conhecimento da ação proposta pelos vereadores e, por restarem fortes os indícios de irregularidades, o juiz determinou a suspensão da licitação da zona azul. Melhor assim. Afinal, "quem pode confiar no que faz publicar o governo do prefeito Tarcízio Pimenta?", como é voz corrente em Feira de Santana.