Discutir com gestores dos municípios e estados e dos regimes próprios de previdência pública, as perspectivas de fortalecimento do RPPS é o primeiro objetivo do 45º Congresso Nacional que a Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) realizará nos dias 6, 7 e 8 de julho em Fortaleza, Ceará.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já confirmou participação na solenidade de abertura, marcada para as 20h30 de quarta-feira, 6.
Na quinta-feira, 7, e na sexta-feira, 8, serão realizadas palestras sobre o fortalecimento, consolidação, acompanhamento e supervisão, além de propostas de normatização da perícia médica em RPPS. Outros temas, como a visão dos Tribunais de Contas na fiscalização dos RPPS, a administração pública e os RPPS, além da função dos conselhos na gestão dos RPPS, estão na programação
Na tarde quinta-feira, o painel Experiências Internacionais na gestão de Previdência apresentará as experiências de Angola, Argentina, El Salvador, Costa Rica, Uruguai, Colômbia, Peru e Brasil. O diretor do Departamento de RPPS do Ministério da Previdência, Otoni Guimarães, falará sobre a realidade dos RPPS no Brasil.
Uma das atividades paralelas ao 45º Congresso Nacional que a Abipem será o 1º Fórum Brasileiro de Incentivo à Instituição de RPPS, que deverá reunir prefeitos, secretários de finanças, vereadores e servidores municipais de todo o pais.
O presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, afirma que a proposta da atual diretoria da entidade é aumentar em pelo menos 20% o número de RPPS no Brasil. Hoje, são 2.000 RPPS ativos. Com 5.565 municípios, o Brasil tem um longo percurso para otimizar a participação das unidades federativas no sistema de RPPS. O projeto da Abipem prevê a sensibilização dos prefeitos e dos vereadores a partir dos números que mostram as vantagens da administração municipal em instituir um regime próprio. Quando ligados ao regime geral de Previdência, as prefeituras desembolsam em torno de 32% do total da folha de pagamentos (entre contribuição patronal, FGTS e alíquota relativa aos acidentes de trabalho).
(Com informações de Raquel Guimarães)
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já confirmou participação na solenidade de abertura, marcada para as 20h30 de quarta-feira, 6.
Na quinta-feira, 7, e na sexta-feira, 8, serão realizadas palestras sobre o fortalecimento, consolidação, acompanhamento e supervisão, além de propostas de normatização da perícia médica em RPPS. Outros temas, como a visão dos Tribunais de Contas na fiscalização dos RPPS, a administração pública e os RPPS, além da função dos conselhos na gestão dos RPPS, estão na programação
Na tarde quinta-feira, o painel Experiências Internacionais na gestão de Previdência apresentará as experiências de Angola, Argentina, El Salvador, Costa Rica, Uruguai, Colômbia, Peru e Brasil. O diretor do Departamento de RPPS do Ministério da Previdência, Otoni Guimarães, falará sobre a realidade dos RPPS no Brasil.
Uma das atividades paralelas ao 45º Congresso Nacional que a Abipem será o 1º Fórum Brasileiro de Incentivo à Instituição de RPPS, que deverá reunir prefeitos, secretários de finanças, vereadores e servidores municipais de todo o pais.
O presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, afirma que a proposta da atual diretoria da entidade é aumentar em pelo menos 20% o número de RPPS no Brasil. Hoje, são 2.000 RPPS ativos. Com 5.565 municípios, o Brasil tem um longo percurso para otimizar a participação das unidades federativas no sistema de RPPS. O projeto da Abipem prevê a sensibilização dos prefeitos e dos vereadores a partir dos números que mostram as vantagens da administração municipal em instituir um regime próprio. Quando ligados ao regime geral de Previdência, as prefeituras desembolsam em torno de 32% do total da folha de pagamentos (entre contribuição patronal, FGTS e alíquota relativa aos acidentes de trabalho).
(Com informações de Raquel Guimarães)
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