O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na quinta-feira, 8, mudança no texto da Resolução nº 23.191 para liberar a realização de debates entre candidatos na Internet e eliminar equiparação da rede mundial de computadores a emissoras de rádio e televisão para esse fim.
A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Por erro material, o texto original estendia para a Internet as regras aplicadas a rádio e televisão.
Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Por erro material, o texto original estendia para a Internet as regras aplicadas a rádio e televisão.
Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
Continuam valendo as regras previstas nessa resolução para a realização de debates entre candidatos nas emissoras de rádio e televisão.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)
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