O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT) defendeu na terça-feira, 2, no plenário da Câmara, a modernização do Código de Processo Civil. Em pronunciamento, ele lembrou comissão de 12 processualistas que atuam na magistratura, no Ministério Público e na advocacia, sob a presidência do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que está elaborando um projeto para o novo Código de Processo Civil, que busca uma mudança expressiva no paradigma do processo.
“Se antes o ideário que movia o processo era a segurança, hoje é a celeridade. Em uma causa podemos ter cerca de 50 recursos interpostos e este é um dos motivos da demora na prestação jurisdicional”, disse o deputado lembrando que a cultura do processo sedimentada no Brasil não deu certo. “Enquanto no STJ temos 250 mil recursos/ano, a Suprema Corte americana tem somente 50 recursos por ano, sem nenhuma queixa de violação constitucional. É óbvio, portanto, que algo está errado em nosso país”, alertou. O parlamentar feirense pediu o empenho dos demais deputados para que seja priorizada a tramitação desse projeto na Câmara e no Senado, ainda este ano.
“Se antes o ideário que movia o processo era a segurança, hoje é a celeridade. Em uma causa podemos ter cerca de 50 recursos interpostos e este é um dos motivos da demora na prestação jurisdicional”, disse o deputado lembrando que a cultura do processo sedimentada no Brasil não deu certo. “Enquanto no STJ temos 250 mil recursos/ano, a Suprema Corte americana tem somente 50 recursos por ano, sem nenhuma queixa de violação constitucional. É óbvio, portanto, que algo está errado em nosso país”, alertou. O parlamentar feirense pediu o empenho dos demais deputados para que seja priorizada a tramitação desse projeto na Câmara e no Senado, ainda este ano.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sérgio Carneiro)
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