O Ministério Público Federal protocolou no Maranhão uma ação
judicial contra a Fundação José Sarney. Acusa a entidade de improbidade administrativa.
Obteve patrocínio da Petrobras para organizar o acervo de documentos e livros
colecionados por Sarney durante sua passagem pelo Planalto. E malversou parte
da verba. Coisa de R$ 298 mil, em valores de 2005, sujeitos a atualização.
Além da fundação, a
Procuradoria pede que sejam condenados a restituir o dinheiro ao Tesouro o
ex-presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva; e o diretor-executivo,
Fernando Nelmasio Silva Belfort. O dinheiro da Petrobras desceu à caixa
registradora da entidade que tem Sarney como patrono na forma de incentivos
fiscais. A estatal liberou a verba e, depois, descontou os valores no seu
Imposto de Renda.
Quer dizer: as cifras
repassadas à Fundação Sarney saíram do seu, do meu, do nosso bolso. Pois bem.
Levado às manchetes na época em que Sarney arrostou no Senado a crise dos ‘atos
secretos’, o caso chamou a atenção do Ministério Público. Procuradores lotados
em São Luís requisitaram o auxílio da Controladoria-Geral da União.
Acionados, os auditores
da CGU confirmaram que a Petrobras repassou à fundação, em 2005, pouco mais de
R$ 1,3 milhão. Refazendo o trajeto dos gastos, os fiscais descobriram na
escrituração da entidade anomalias variadas. Por exemplo: notas fiscais frias,
contratação de consultoria junto a uma empresa fantasma e compra de produtos
superfaturados. Juntos, os dispêndios irregulares somaram R$ 298 mil, ainda
pendentes de atualização.
Na época em que recebeu o
dinheiro da Petrobras, a Fundação Sarney era uma entidade privada. Em 19 de
outubro de 2011, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto que a
transformou em entidade pública. Quem propôs? Ora, a governadora maranhense
Roseana Sarney, filha do então tetrapresidente do Senado.
Hoje estatal, a fundação
continua tendo Sarney como seu patrono. A entidade ganhou um apelido pomposo:
Fundação da Memória Republicana. O contribuinte do Maranhão assumiu os custos
de manutenção da fundação, instalada num convent do século 17, doado pelo mesmo
governo maranhense em 1990. Há no prédio um espaço reservado para a instalação
de um mausoléu.
Conforme o projeto
sancionado por Roseana, dois dos onze conselheiros da fundação são indicados
pelo próprio Sarney. Em caso de morte do patron, o “direito” de indicação passa
a ser exercido pelos herdeiros. Instado a manifestar-se na época da
estatização, Sarney divulgou uma nota.
Escreveu que a operação
permitiria que seu acervo (1,1 milhão de documentos, 4.973 peças e 25 mil
livros) permanecesse no Maranhão, acessível aos conterrâneos. Tudo isso "sem
nenhuma conotação de culto à personalidade". Beleza. Agora, caso a ação da
Procuradoria resulte em condenação, os maranhenses terão acesso também à conta
da restituição.
Fonte: "Blog do Josias"
Nenhum comentário:
Postar um comentário