Mesmo
depois de deixar o mandato de deputado federal e, consequentemente, a relatoria
da comissão especial que analisa, na Câmara dos Deputados, o projeto do novo
Código de Processo Civil (CPC), o advogado Sérgio Barradas Carneiro (Foto: Divulgação) tem
recebido solicitações de diversas partes do Brasil para colocar à disposição o
material que havia produzido junto com sua equipe de assessoramento até o
momento em que deixou a relatoria. Assim, para atender a essas solicitações e
marcar o fechamento de seu trabalho como relator, Sérgio Carneiro tomou duas
providências: primeiro, encaminhou o material consolidado ao novo relator
geral, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP); depois, tornou público o
material, colocando-o à disposição dos interessados no site: www.sergiobc.com.br
"Meu objetivo é divulgar tudo o que foi
produzido e ampliar o acesso aos dados consolidados enquanto estive na
relatoria da comissão especial do novo CPC", disse Carneiro. Ele também está
divulgando o material por meio das redes sociais (Twitter e Facebook).
Sérgio Carneiro lembra que foi o próprio
Paulo Teixeira quem o indicou para a relatoria deste importante projeto, quando
era líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara. E informa
que, infelizmente, o trabalho ficou inconcluso, pois faltou receber os
relatórios parciais e incorporar novidades trazidas por seus autores. "Assim,
seriam necessárias, ainda, uma revisão e a remissão final. De qualquer forma,
tenho a tranquilidade de que meu objetivo é o de contribuir e tornar público o esforço
empenhado enquanto relator, bem como as sugestões que me chegaram e todo o
trabalho da equipe de consultores", afirma.
No site de Sérgio Carneiro, o arquivo
disponível contém a consolidação das sugestões recebidas enquanto ele era
relator geral; a relação de palestrantes e entidades participantes de
audiências públicas e conferências estaduais e que enviaram sugestões ao novo
CPC (com as respectivas contribuições); e a listagem das atividades com a
participação do então relator.
Agradecendo ao presidente da comissão
especial, deputado Fabio Trad, e aos relatores parciais do novo código,
Carneiro lembrou de citar, também, assessores, consultores da Câmara, demais
deputados, entidades e órgãos do meio jurídico e acadêmico, os que debateram
via Twitter e Facebook, estudantes e "todos que trabalharam arduamente para que
possamos vir a ter um Código de Processo Civil atualizado e moderno, capaz de
colaborar com a realização da promessa constitucional da duração razoável do
processo".
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
Assessoria
de Imprensa
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