Por Glauco Wanderley
Pela terceira vez a empresa Viva Ambiental foi contratada de forma "emergencial" pela Prefeitura de Feira de Santana para fazer o serviço de manutenção, conservação e limpeza urbana. O valor pago pelo Município, para o período de 18 dias, será de R$ 11 milhões 502 mil.
A Viva Ambiental assumiu a limpeza pública na cidade em fevereiro de 2011, quando substituiu a Sustentare, ex-Qualix, com quem a Prefeitura decidiu rescindir o contrato. A "emergência" foi renovada em setembro e novamente agora, conforme decreto publicado na quinta-feira, 29 de março.
Curiosamente, na véspera da publicação da nova Dispensa Emergencial de Licitação, a Prefeitura publicou o aviso de Concorrência Pública, marcada para 10 de maio, na qual será escolhida a empresa que prestará o serviço ao Município pelo prazo de cinco anos (ou seja, até o fim do mandato de quem se eleger em outubro).
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, a nova contratação emergencial se faz necessária porque o contrato vigente expirou em março. Mas ele assegura que feita a licitação e assinado o contrato com o vencedor, revoga-se o emergencial. Como assumiu em dezembro, o secretário afirma que desconhece as circunstâncias das contratações emergenciais anteriores.
OUTRAS EMERGÊNCIAS
No mesmo dia em que recontratou a Viva, o Município divulgou outras duas dispensas de licitação na mesma pasta de Serviços Públicos.
A P&K Vigilância foi escolhida para fazer a segurança patrimonial durante o período de operação emergencial do aterro municipal que a Prefeitura reabriu quando interditou o da Sustentare. O valor é de R$ 128.472,00. "A vigilância é para impedir a invasão da área por badameiros. Não haveria como esperar por um processo normal de licitação", justifica Alexandre.
A AT&C (Associação Trabalho e Cidadania) fará por R$ 220 mil, o Plano de Recuperação de Área Degradada, que será posto em prática, de acordo com Alexandre Monteiro, logo que o aterro deixar de ser usado, o que está previsto para 16 de maio, com a inauguração do aterro em construção pela Viva Ambiental. Com o plano, o aterro poderá virar uma praça, um parque ou algum outro tipo de área de lazer depois que for novamente desativado.
"O plano é uma condicionante da Secretaria de Meio Ambiente (do Município)", alega Monteiro. Segundo ele, deveria ter sido elaborado e executado anos antes, quando o aterro deixou de ser usado (ainda no primeiro ano do governo de José Ronaldo, em 2001).
Pela terceira vez a empresa Viva Ambiental foi contratada de forma "emergencial" pela Prefeitura de Feira de Santana para fazer o serviço de manutenção, conservação e limpeza urbana. O valor pago pelo Município, para o período de 18 dias, será de R$ 11 milhões 502 mil.
A Viva Ambiental assumiu a limpeza pública na cidade em fevereiro de 2011, quando substituiu a Sustentare, ex-Qualix, com quem a Prefeitura decidiu rescindir o contrato. A "emergência" foi renovada em setembro e novamente agora, conforme decreto publicado na quinta-feira, 29 de março.
Curiosamente, na véspera da publicação da nova Dispensa Emergencial de Licitação, a Prefeitura publicou o aviso de Concorrência Pública, marcada para 10 de maio, na qual será escolhida a empresa que prestará o serviço ao Município pelo prazo de cinco anos (ou seja, até o fim do mandato de quem se eleger em outubro).
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, a nova contratação emergencial se faz necessária porque o contrato vigente expirou em março. Mas ele assegura que feita a licitação e assinado o contrato com o vencedor, revoga-se o emergencial. Como assumiu em dezembro, o secretário afirma que desconhece as circunstâncias das contratações emergenciais anteriores.
OUTRAS EMERGÊNCIAS
No mesmo dia em que recontratou a Viva, o Município divulgou outras duas dispensas de licitação na mesma pasta de Serviços Públicos.
A P&K Vigilância foi escolhida para fazer a segurança patrimonial durante o período de operação emergencial do aterro municipal que a Prefeitura reabriu quando interditou o da Sustentare. O valor é de R$ 128.472,00. "A vigilância é para impedir a invasão da área por badameiros. Não haveria como esperar por um processo normal de licitação", justifica Alexandre.
A AT&C (Associação Trabalho e Cidadania) fará por R$ 220 mil, o Plano de Recuperação de Área Degradada, que será posto em prática, de acordo com Alexandre Monteiro, logo que o aterro deixar de ser usado, o que está previsto para 16 de maio, com a inauguração do aterro em construção pela Viva Ambiental. Com o plano, o aterro poderá virar uma praça, um parque ou algum outro tipo de área de lazer depois que for novamente desativado.
"O plano é uma condicionante da Secretaria de Meio Ambiente (do Município)", alega Monteiro. Segundo ele, deveria ter sido elaborado e executado anos antes, quando o aterro deixou de ser usado (ainda no primeiro ano do governo de José Ronaldo, em 2001).
Fonte: "Tribuna Feirense". edição de sexta-feira, 30 de março
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