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sábado, 19 de novembro de 2022

10 OABs querem o fim das tropelias de Alexandre de Moraes


Os presidentes das seccionais da OAB no Acre, DF, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia protocolaram no Conselho Federal da entidade pedido de providências sobre violações às prerrogativas da advocacia por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles questionam especialmente a recente decisão monocrática do ministro sobre o bloqueio de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas, "sob a principal alegação de que estariam 'financiando' supostos atos e ações tidos por antidemocráticos, conceituando ainda referidas manifestações como 'abuso de reunião'".

Diz a nota conjunta:

- Os fatos divulgados pela mídia nacional sugerem que tal decisão foi proferida sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público....

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.

Fonte: https://polibiobraga.blogspot.com/


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