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sexta-feira, 11 de maio de 2012

"Vale-tudo na CPI"

Editorial
Começou mal a CPI mista para investigar o caso Cachoeira, com a já conhecida aposta na confusão por parte dos setores mais aloprados do Congresso.
O que mais se deveria esperar de uma comissão em que personagens da estatura de um Fernando Collor de Mello e de um Protógenes Queiroz se aliam na tentativa de cercear a imprensa? Doses crescentes de desatino, por certo.
A CPI foi criada para investigar, com os amplos poderes que lhe dá o artigo 58 da Constituição, a comprometedora teia de relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais, com figuras públicas. Por exemplo, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) -além de uma das maiores empreiteiras do país, a Delta, campeã em obras do PAC.
Foi o pretexto para a ala do PT mais afetada pelo processo do mensalão tentar fazer da CPI um antídoto para o julgamento por iniciar-se no Supremo Tribunal Federal. Em seu afã vindicativo, abriu até uma frente de conflito institucional com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O chefe do Ministério Público Federal ganhou a hostilidade do lulo-petismo por ter pedido a condenação de mensaleiros. De forma maliciosa, com o indisfarçável propósito de intimidá-lo, essa facção o acusa agora de ter protegido Demóstenes ao apontar a insuficiência dos elementos colhidos pela primeira operação da Polícia Federal (Vegas) contra Cachoeira.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), parece inclinado a seguir em frente com a ideia extravagante de chamar Gurgel a se explicar perante a comissão. O procurador-geral já deu sinais de que se recusará, em manifestação de independência. É no mínimo duvidoso que o Supremo reconheça entre os poderes da CPI o de forçá-lo a comparecer.
Tampouco surgiu até agora qualquer indício de má conduta que justifique a intimação de jornalistas da revista "Veja" para depor, como almejam setores do PT - que, aliás, não contam com o apoio do Planalto para essa revanche pelos sucessivos escândalos revelados.
Igualmente descabido é o sigilo extremo adotado pelo presidente da CPI e seu relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Não só já se mostrou ineficaz, pois não cessam de vazar os depoimentos supostamente secretos, como ainda contraria o escopo de toda CPI, que é expor ao público fatos e condutas de agentes oficiais sob suspeita.
É comum ouvir que CPIs têm tendência a degenerar em circo. As sessões iniciais sugerem que os piores prognósticos caminham para confirmar-se, e bem cedo.
Fonte: Jornal "Folha de S. Paulo", edição desta sexta-feira, 11

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