O Governo Federal
desmascara o governador Jaques Wagner e mostra que há dinheiro para pagar os 22% sem cortar as gratificações conquistadas pela categoria ao longo de 40 anos.
Veja abaixo a matéria publicada, extras que não estavam previstos no
orçamento serão repassados quase R$ 22 milhões:
União repassa recurso extra do Fundeb
O ajuste da complementação ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC),
publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) na segunda-feira, 23 de abril,
define o crédito para os dez estados contemplados.
O ajuste anual se refere à apuração da receita
disponibilizada pelos estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação
efetivada. A medida atinge municípios e estados que receberam os recursos da
complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pela análise da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de
créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 municípios, no montante de
mais de R$ 1,1 bilhão.
O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a
receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos
federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$
27,7 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que o
crédito estendido a todos os estados deve-se ao fato de a União ter retirado do
montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866
milhões - medida que atende a Lei 11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado
para assistência financeira ao piso, o Governo Federal tem a obrigação de
repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo
constitucional que criou o Fundeb.
Entenda o ajuste
De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de estados e municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.
De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de estados e municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do
montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da
União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8
bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de estados e municípios previstos pela Lei do Fundeb.
A CNM alerta ainda aos gestores municipais e estaduais
que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem
o planejamento da área da Educação.
2 comentários:
Pois é, os professores da Bahia confiaram em Jwagner, duas vezes. Que cobrem dele e nunca mais lhe deem crédito. No lugar dessa gente, jamais votaria em candidatos apoiados por JWagner.
Muitos professores votaram em Wagener pela segunda vez mesmo vendo o fiasco que le foi na primeira gestão. Danem-se agora e parem de punir os alunos pois eles não têm culpa pelos seus atos
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