Projeto
continua enfrentando questionamentos da oposição
A
narrativa daqueles que sempre puxam Feira de Santana para baixo, que se incomodam com o
avanço constante rumo à modernidade, dos que somente avançam para a retaguarda, é que as obras do Bus Rapid Transit (BRT)
estão atrasadas, que ele não vai funcionar. Um discurso recorrente que não rende voto.
O projeto, iniciado no governo do prefeito José Ronaldo, em 2013, enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público, principalmente. Junto com invasões e manifestações resultaram no atraso da obra.
Depois de todas questões referentes ao projeto serem sanadas, com o prefeito Colbert Martins tendo recebido da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, agora aparece questão na Justiça, com alegação, infundada, de que Prefeitura invadiu área na avenida Nóide Cerqueira para construção de terminal.
Linha do tempo
2013
Março - O então prefeito José Ronaldo anuncia a implantação do Bus Rapid Transit (BRT).
A Prefeitura é autorizada, através da Lei Municipal 3.387/2013 a contratar empresa para desenvolver o projeto do BRT.
Proposta do município foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), eixo Mobilidade Médias Cidades, do Programa de Implantação de Transportes e de Viabilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através da Caixa Econômica Federal.
Junho - Empréstimo de cerca de R$ 90 milhões para a construção do BRT é aprovado junto à Caixa Econômica Federal.
Setembro - Assinatura de contrato com a empresa Prisma Consultoria, vencedora de licitação, para realizar o projeto.
Dezembro - Assinatura do contrato do empréstimo entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.
2014
Janeiro - Contrato do financiamento para o BRT é publicado no "Diário Oficial da União", no montante de R$ 94.850.000,00, com financiamento de R$ 90.107.500,00 e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 4.742.500,00.
Março - Projeto executivo realizado pela Prisma é entregue à Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Maio - Prefeitura realiza audiências públicas para discussão do BRT.
Dezembro - Prefeitura adia licitação para a realização do BRT, depois de recomendação do Ministério Público Estadual para ampliação de discussões sobre o projeto.
2015
Fevereiro - Prefeitura é autorizada a licitar empresa para realização das obras, depois de inquéritos do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual serem arquivados.
Março - A empresa Via Engenharia é vencedora da Licitação, com a participação da Terrabrás do Brasil S.A.
Abril - Defensoria Pública pede anulação do projeto, com a alegação de que o Município não tem Plano Diretor.
Junho - Obra do BRT é autorizada, com previsão de conclusão em um ano e meio.
Ação civil pública da Defensoria Pública contra a Prefeitura pede a suspensão da execução do projeto do BRT. De acordo com o órgão, o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de diversas árvores.
Após a Prefeitura recorrer, as obras do BRT são retomadas.
Agosto - Manifestações contra o BRT são realizadas e grupo de oposição invade e acampa no canteiro de obras na avenida Maria Quitéria.
Outubro - Obra do BRT é retomada.
Dezembro - Defensoria Pública da União pede a suspensão da obra.
2016
Janeiro - Início da construção de estação de passageiros do BRT na avenida Getúlio Vargas.
Fevereiro - Obra do BRT suspensa pela Justiça Federal.
Março - Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspende liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município recursos para continuidade da obra.
Julho - Tribunal de Justiça da Bahia opina pela regularidade do projeto do BRT e dos procedimentos adotados para sua execução.
Agosto - Trincheira construída no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas é inaugurada.
2018
Março - Trincheira no cruzamento das avenidas Presidente Dutra e João Durval é inaugurada.
Junho - Anunciada licitação para serviços ligados ao BRT.
Novembro - Construção de Terminal na avenida Ayrton Senna reiniciada.
2019
Agosto - BRT ganha Centro de Controle Operacional.
O que é
O Bus Rapid Transit (BRT) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente, através da provisão de infraestrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário.
O projeto, iniciado no governo do prefeito José Ronaldo, em 2013, enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público, principalmente. Junto com invasões e manifestações resultaram no atraso da obra.
Depois de todas questões referentes ao projeto serem sanadas, com o prefeito Colbert Martins tendo recebido da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, agora aparece questão na Justiça, com alegação, infundada, de que Prefeitura invadiu área na avenida Nóide Cerqueira para construção de terminal.
Linha do tempo
2013
Março - O então prefeito José Ronaldo anuncia a implantação do Bus Rapid Transit (BRT).
A Prefeitura é autorizada, através da Lei Municipal 3.387/2013 a contratar empresa para desenvolver o projeto do BRT.
Proposta do município foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), eixo Mobilidade Médias Cidades, do Programa de Implantação de Transportes e de Viabilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através da Caixa Econômica Federal.
Junho - Empréstimo de cerca de R$ 90 milhões para a construção do BRT é aprovado junto à Caixa Econômica Federal.
Setembro - Assinatura de contrato com a empresa Prisma Consultoria, vencedora de licitação, para realizar o projeto.
Dezembro - Assinatura do contrato do empréstimo entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.
2014
Janeiro - Contrato do financiamento para o BRT é publicado no "Diário Oficial da União", no montante de R$ 94.850.000,00, com financiamento de R$ 90.107.500,00 e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 4.742.500,00.
Março - Projeto executivo realizado pela Prisma é entregue à Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Maio - Prefeitura realiza audiências públicas para discussão do BRT.
Dezembro - Prefeitura adia licitação para a realização do BRT, depois de recomendação do Ministério Público Estadual para ampliação de discussões sobre o projeto.
2015
Fevereiro - Prefeitura é autorizada a licitar empresa para realização das obras, depois de inquéritos do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual serem arquivados.
Março - A empresa Via Engenharia é vencedora da Licitação, com a participação da Terrabrás do Brasil S.A.
Abril - Defensoria Pública pede anulação do projeto, com a alegação de que o Município não tem Plano Diretor.
Junho - Obra do BRT é autorizada, com previsão de conclusão em um ano e meio.
Ação civil pública da Defensoria Pública contra a Prefeitura pede a suspensão da execução do projeto do BRT. De acordo com o órgão, o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de diversas árvores.
Após a Prefeitura recorrer, as obras do BRT são retomadas.
Agosto - Manifestações contra o BRT são realizadas e grupo de oposição invade e acampa no canteiro de obras na avenida Maria Quitéria.
Outubro - Obra do BRT é retomada.
Dezembro - Defensoria Pública da União pede a suspensão da obra.
2016
Janeiro - Início da construção de estação de passageiros do BRT na avenida Getúlio Vargas.
Fevereiro - Obra do BRT suspensa pela Justiça Federal.
Março - Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspende liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município recursos para continuidade da obra.
Julho - Tribunal de Justiça da Bahia opina pela regularidade do projeto do BRT e dos procedimentos adotados para sua execução.
Agosto - Trincheira construída no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas é inaugurada.
2018
Março - Trincheira no cruzamento das avenidas Presidente Dutra e João Durval é inaugurada.
Junho - Anunciada licitação para serviços ligados ao BRT.
Novembro - Construção de Terminal na avenida Ayrton Senna reiniciada.
2019
Agosto - BRT ganha Centro de Controle Operacional.
O que é
O Bus Rapid Transit (BRT) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente, através da provisão de infraestrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário.
O BRT é
um mecanismo de transporte público eficaz para as cidades desenvolverem
rapidamente um sistema de transporte público que possa expandir-se por uma rede
completa e atender à crescente demanda de transporte, bem como promover um
serviço veloz e de excelente qualidade.
Ainda em seus primeiros anos de aplicação, o conceito de BRT
Ainda em seus primeiros anos de aplicação, o conceito de BRT
oferece o
potencial para revolucionar a forma do transporte urbano.
Os principais elementos que compõe um sistema BRT são:
- Ônibus de alta capacidade e com conforto (ar condicionado);
- Circulação de ônibus em espaço exclusivo;
- Moderno sistema de bilhetagem;
- Embarque pré-pago ao nível do ônibus;
- Controle semafórico de prioridade de tráfego para os ônibus.
O BRT basicamente imita as características de desempenho e conforto dos modernos sistemas de transporte sobre trilhos, mas com diversas vantagens:
- Capacidade: atualmente um BRT transporta até 40 mil phs, enquanto um VLT tem capacidade de até 20 mil phs, já um sistema de metrô necessita pelo menos 50 mil phs para se tornar eficaz;
- Flexibilidade: o BRT permite mudança futura do trajeto com menos custo. Já o metrô ou VLT podem ser expandidos, porém dificilmente alterados devido ao impacto que causam à infraestrutura urbana e seu custo de remanejamento;
O primeiro sistema de BRT no Brasil foi implantado em Curitiba-PR no ano de 1973.
Atualmente mais de 100 cidades nos cinco continentes já implantaram sistemas de BRT, totalizando mais de 3.500 quilômetros de BRT no mundo, e um número ainda maior de sistemas está em construção ou em planejamento.
Os principais elementos que compõe um sistema BRT são:
- Ônibus de alta capacidade e com conforto (ar condicionado);
- Circulação de ônibus em espaço exclusivo;
- Moderno sistema de bilhetagem;
- Embarque pré-pago ao nível do ônibus;
- Controle semafórico de prioridade de tráfego para os ônibus.
O BRT basicamente imita as características de desempenho e conforto dos modernos sistemas de transporte sobre trilhos, mas com diversas vantagens:
- Capacidade: atualmente um BRT transporta até 40 mil phs, enquanto um VLT tem capacidade de até 20 mil phs, já um sistema de metrô necessita pelo menos 50 mil phs para se tornar eficaz;
- Flexibilidade: o BRT permite mudança futura do trajeto com menos custo. Já o metrô ou VLT podem ser expandidos, porém dificilmente alterados devido ao impacto que causam à infraestrutura urbana e seu custo de remanejamento;
O primeiro sistema de BRT no Brasil foi implantado em Curitiba-PR no ano de 1973.
Atualmente mais de 100 cidades nos cinco continentes já implantaram sistemas de BRT, totalizando mais de 3.500 quilômetros de BRT no mundo, e um número ainda maior de sistemas está em construção ou em planejamento.
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