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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Captação de recursos e atração de investimentos tem Grupo Executivo criado


Criado o Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos. Considerando a necessidade de serem desenvolvidos mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins, através de Decreto, criou este novo instrumento  em seu governo.
O Grupo Executivo tem a seguinte composição: secretário de Desenvolvimento Econômico Antônio Carlos Borges Júnior, que vai exercer a coordenação; secretário da Fazenda Expedito Eloy; secretário de Planejamento Carlos Brito; secretário de Relações Interinstitucionais Elionai Carvalho; e secretário de Convênio e Gestão Ozeni Moraes.
A Procuradoria Geral do Município realizará o acompanhamento e a assessoria jurídica dos atos praticados pelo Grupo Executivo ora criado.
Compete ao Grupo Executivo: definir as políticas, diretrizes básicas e as estratégias para o fortalecimento dos diversos setores, instituindo mecanismos para ampliação da capacidade de aquisição de recursos; estabelecer as estratégias para implementação das políticas públicas de captação de recursos e atração de investimentos, articuladas com os demais órgãos e entidades Municipais; desenvolver a estruturação e elaboração de propostas de programas e projetos, visando à captação de recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas; criar instrumentos apropriados para direcionar os recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas; buscar estratégias e conjugar esforços no sentido de fortalecer a parceira e o consórcio das agências de fomento, locais e nacionais, públicas e privadas e das empresas, para ampliar a capacidade de investimentos nos diversos setores em Feira de Santana.
É considerado ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores.
Também é considerado o caráter multidisciplinar a ser abrangido pelo Grupo Executivo em tela, através da atração de investimentos aos mais diversos segmentos, constituindo-se em elemento vital ao crescimento socioeconômico do Município com o fito de aumentar a receita da contribuição tributária, a geração e melhoria de renda dos munícipes, bem como o consequente crescimento do nível de empregos formalizados.
Por fim, é considerada a importância em fomentar e desenvolver políticas públicas, bem como a estruturação e execução de atos administrativos com o propósito de tornar concretas alternativas, assim como viabilizar e efetivar ações destinadas ao progresso da cidade em seu sentido amplo.
O Decreto foi publicado na edição de sábado, 5, do "Diário Oficial Eletrônico".

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