Criado o Grupo Executivo
para Captação de Recursos e Atração de investimentos. Considerando a
necessidade de serem desenvolvidos mecanismos de atração financeira e de apoio
ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o
desenvolvimento de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins, através de
Decreto, criou este novo instrumento em
seu governo.
O Grupo Executivo tem a
seguinte composição: secretário de Desenvolvimento Econômico Antônio Carlos Borges
Júnior, que vai exercer a coordenação; secretário da Fazenda Expedito Eloy;
secretário de Planejamento Carlos Brito; secretário de Relações
Interinstitucionais Elionai Carvalho; e secretário de Convênio e Gestão Ozeni
Moraes.
A Procuradoria Geral do
Município realizará o acompanhamento e a assessoria jurídica dos atos
praticados pelo Grupo Executivo ora criado.
Compete ao Grupo Executivo: definir
as políticas, diretrizes básicas e as estratégias para o fortalecimento dos
diversos setores, instituindo mecanismos para ampliação da capacidade de
aquisição de recursos; estabelecer as estratégias para implementação das
políticas públicas de captação de recursos e atração de investimentos,
articuladas com os demais órgãos e entidades Municipais; desenvolver a
estruturação e elaboração de propostas de programas e projetos, visando à
captação de recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas; criar
instrumentos apropriados para direcionar os recursos das mais diversas fontes,
públicas ou privadas; buscar estratégias e conjugar esforços no sentido de
fortalecer a parceira e o consórcio das agências de fomento, locais e
nacionais, públicas e privadas e das empresas, para ampliar a capacidade de
investimentos nos diversos setores em Feira de Santana.
É considerado ainda que é
primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais
públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização
de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação
de agentes financiadores.
Também é considerado o
caráter multidisciplinar a ser abrangido pelo Grupo Executivo em tela, através
da atração de investimentos aos mais diversos segmentos, constituindo-se em
elemento vital ao crescimento socioeconômico do Município com o fito de
aumentar a receita da contribuição tributária, a geração e melhoria de renda
dos munícipes, bem como o consequente crescimento do nível de empregos
formalizados.
Por fim, é considerada a
importância em fomentar e desenvolver políticas públicas, bem como a
estruturação e execução de atos administrativos com o propósito de tornar
concretas alternativas, assim como viabilizar e efetivar ações destinadas ao
progresso da cidade em seu sentido amplo.
O Decreto foi publicado na
edição de sábado, 5, do "Diário Oficial Eletrônico".
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