Nesta quarta-feira, 9, encerra o prazo para a
atualização cadastral; eleitores que possuem algum tipo de pendência junto à
Justiça Eleitoral devem procurar atendimento imediatamente em um posto ou
cartório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Os eleitores que estão com títulos cancelados - por ter deixado de votar ou justificar em três eleições consecutivas ou pelo não comparecimento à revisão biométrica obrigatória - não poderão participar do pleito do próximo mês de outubro, caso não regularizem seus títulos.
Eleitores com título cancelado
Aos eleitores com títulos cancelados, o TRE alerta que, além da impossibilidade de participar das Eleições, a legislação eleitoral prevê outras diversas consequências, a exemplo da impossibilidade de tomar posse em concurso público; suspensão de remuneração, salário, proventos de funções públicas; restrições no passaporte; além de problemas para matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, dentre outras punições.
Fonte: TRE-BA
Os eleitores que estão com títulos cancelados - por ter deixado de votar ou justificar em três eleições consecutivas ou pelo não comparecimento à revisão biométrica obrigatória - não poderão participar do pleito do próximo mês de outubro, caso não regularizem seus títulos.
Eleitores com título cancelado
Aos eleitores com títulos cancelados, o TRE alerta que, além da impossibilidade de participar das Eleições, a legislação eleitoral prevê outras diversas consequências, a exemplo da impossibilidade de tomar posse em concurso público; suspensão de remuneração, salário, proventos de funções públicas; restrições no passaporte; além de problemas para matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, dentre outras punições.
Fonte: TRE-BA
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