quinta-feira, 13 de julho de 2017

"Lula deve ficar inelegível antes de virar candidato"



Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.
Cadeia
Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.
Protelação
Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.
Maus lençóis
O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.
Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.
Prazo de Lula
Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em uma década de ações judiciais nas segundas instâncias, mostra que o prazo médio para análise dos recursos é de 180 dias a partir da sentença.
Pegos de surpresa
Ao contrário do que foi noticiado, o PT foi pego de surpresa e só se mobilizou depois da condenação de Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, enviou somente ontem uma carta a dirigentes petistas pedindo que "imediatamente planejem mobilizações" em suas cidades.
Embargos
Para o especialista em Direito Penal Tiago Pugsley, o juiz federal Sérgio Moro não vai demorar “mais de 20 dias” para analisar embargos da defesa de Lula. "Depois são 5 dias para recorrer ao TRF", afirma.
Pensando bem...
...em um trecho de sua sentença, Sergio Moro choveu no molhado: "o ex-presidente Lula não apresentou explicação concreta nenhuma".
Fonte: Cláudio Humberto

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