Terceira semana

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

"STF deve reverter decisão que liberou o aborto"

Criticado por um certo ativismo em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Barroso precisa se habituar à reversão de sua tese de descriminalizar aborto até o terceiro mês de gestação, endossada pela Primeira Turma do STF. Ministros consideram "muito difícil" evitar a derrota do entendimento de Barroso, que declarou inconstitucional a lei que criminaliza o aborto até o 3º mês de gestação.
Choque de realidade
Causou revolta em ministros a afirmação de um juiz goiano dizendo-se disposto a autorizar aborto de gestante, em caso de microcefalia e zika.
Discurso fortalecido
A decisão da Primeira Turma, ainda pendente de confirmação no plenário, fortaleceu os defensores da liberação do aborto.
Violação de direitos
A criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação, diz o ministro Barroso, viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
Prevalece o ativismo
Calou fundo no STF o protesto do bispo de Palmares (PE), nas redes sociais, criticando a hipocrisia de proibir vaquejada e liberar o aborto.
Fonte: Claudio Humberto

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