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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV a partir desta sexta-feira

Tem início nesta sexta-feira, 26, a propaganda eleitoral em rádio e televisão para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro.
No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7 horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções, válidas para prefeito e vereador, ocorrerão de segunda-feira a domingo com tempo de 30 e de 60 segundos. Ao todo, as inserções deverão ocupar 70 minutos diários, distribuídos ao longo dos intervalos da programação exibida entre 5 horas e zero hora. Desse tempo, deverá ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.
Mudanças
Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias. Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 

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