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segunda-feira, 18 de abril de 2016

"Lewandowski poderá não presidir o julgamento"

Se a oposição não quer ouvir falar no ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidindo a sessão de julgamento da presidente Dilma Rousseff, terá de torcer para que esse "ato final" do impeachment ocorra apenas a partir de 14 de setembro, data da posse da futura presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O mandato de Lewandowski na presidência da Corte expira no dia 10 de setembro.
Seis meses
O Senado terá 180 dias para julgar Dilma. Se ela for afastada em 4 de maio, como previsto, o julgamento terá de ser feito até 4 de novembro.
Bola com o Senado
Aprovado na Câmara, o impeachment será instaurado após o referendo do Senado, por maioria simples, o que deve ocorrer no dia 4.
Precedente
Em 1992, Fernando Collor foi julgado após 90 dias. Nesse prazo, Dilma seria julgada em 2 de agosto. Com Lewandowski presidindo a sessão.
Aposentadoria
Como esta coluna antecipou em fevereiro e Elio Gaspari escreveu ontem, Lewandowski pode se aposentar ao final da sua presidência.

Fonte: Claudio Humberto

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