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terça-feira, 29 de março de 2016

Evento sobre CPC na Fiesp tem presença de Sergio Carneiro

Sérgio Carneiro ladeado por Marcos Vinicius Neder e Sydney Sanches

O feirense no plenário da reunião na Fiesp
Fotos: Divulgação

Como um dos relatores do novo Código de Processo Civil (CPC), o ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, atualmente secretário de Relações Interinstitucinais, participou na segunda-feira, 28, em São Paulo-SP, de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Conjur), presidido por Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na época do impeachment de Fernando Collor.
O encontro teve como tema "Os Efeitos do Novo Código de Processo Civil Sobre o Processo Administrativo", com exposição a cargo do conselheiro Marcos Vinicius Neder, que destacou as novidades em relação à área tributária.
O feirense Sergio Carneiro foi o único nordestino presente ao encontro. Ele lembrou que esse foi primeiro código a ter a participação do mundo jurídico e acadêmico em sua elaboração. Sérgio disse que "ficou sujeito a imperfeições, mas era necessário". Frisou ainda que novo CPC "eliminou os embargos infringentes, que tinha como pressupostos dar celeridade à Justiça, considerar a jurisprudência e demandas repetitivas". Ele explicou que "trata-se de uma tentativa de gerar segurança jurídica, que incentiva conciliação, mediação e arbitragem em qualquer fase do processo". 


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