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No Domingo de Páscoa

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domingo, 21 de fevereiro de 2016

O que a sociedade quer saber é se o BRT sai ou não sai?


1. Carlos Brito: Comentou-se muito que nós mudamos o projeto do BRT
2. Obras dos cruzamentos da Maria Quitéria com a Getúlio Vargas 


 Qual o problema, é político, uma luta entre a oposição e o governo? A população quer saber!
Sexta feira, 12, passei no jornal e fui direto ao Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), fui conversar com o secretário de Planejamento Carlos Brito, saber dele o que todo mundo na cidade que saber: o BRT sai ou não sai? Qual o problema, é briga de oposição contra o governo? E nós, como ficamos? Estamos no sacrifício de locomoção pela cidade, precisamos trabalhar que a crise é grande e os "desvios" atrapalham nosso dia-a-dia. Mas estamos conscientes do recado que nos passaram, "é pela modernidade, é um projeto necessário", e estamos aguardando a conclusão. Como tenho dito sempre, acreditando nos engenheiros, para isso eles estudaram e não querem assinar um projeto, numa cidade da grandeza de Feira de Santana, para ser no fim um "elefante branco", se chegar a isso.
Já fiz minha "resenha", já disse o que fui fazer na Secretaria de Planejamento, Carlos Brito nos deu uma série de explicações, mostrou muitos documentos, detalhes de todos esses questionamentos, e nesta entrevista, que foi longa, extraí o principal, o que a população quer mesmo saber, no popular, como dizem por aí: "Qual o problema?", e o secretário começou dizendo:
Carlos Brito - Nos questionamentos que você começa a fazer, você pergunta se é uma ação política. Isso nós não podemos afirmar, só quando houver provas contundentes poderemos dizer, mas, as insistências de ações contra esta obra, sem fundamentação técnica, faz com que fiquemos com uma "pulga atrás da orelha". E veja você que nunca se viu até hoje a Defensoria Pública Estadual se juntar com a Defensoria Pública da União para entrar com uma ação, na Justiça Federal contra uma obra em qualquer município, no Brasil. Eu nunca ouvi falar!
Zé Coió - E como está o andamento desta ação?
Carlos Brito - A Defensoria do Estado entrou com uma ação na esfera estadual e não conseguiu prosperar. E entrou na Justiça Federal, o que é na verdade, muito estranho. Olhe, José Carlos Pedreira, nós sabemos que a obra do BRT, tecnicamente, não existe nenhum problema, os argumentos, entre eles que Feira não tem um Plano Diretor, não tem sustentação (nos mostrou uma série de documentos desde 1992), o que prova em contrário, quando o Plano Diretor foi aprovado, primeiro por João Durval, depois foi atualizado por Colbert Martins, quando prefeito. Minha gente, em Feira de Santana as leis são diferentes? Outras cidades têm Plano Diretor onde tem toda legislação junta. Quem fez na época esse plano, além dele, mostra diretrizes que é a Lei 1614, onde na realidade ele traça as normas e em um se seus artigos, do Capítulo II, diz: "será elaborado um conjunto de leis. Lei do Ordenamento e Uso de Solo, Hierarquização do Sistema Viário, Código do Meio Ambiente, Polícia Administrativa". Tudo bem, Feira tinha isso. E aí veio o Estatuto da Cidade e fala do Plano Diretor, e o Município tentou por diversas vezes fazer e não conseguiu. Diversas questões, problemas de associações, Justiça etc. e em 2008 começou-se a fazer as atualizações da Lei, porque Feira estava crescendo e era necessário que a legislação começasse a acompanhar o desenvolvimento da cidade. O que é atualização? É você pegar uma Lei que está defasada e atualizar. É obvio.
Zé Coió - E Brito mostrou uma série de documentos, os “esclarecimentos técnicos”, ação civil proposta em razão da União Ministério da Cidade, Caixa Econômica Federal e do Município de Feira de Santana, quanto ao repasse de recursos, decorrente do contrato de financiamento da obra de mobilidade urbana. Muitos papéis, muitas leis foram mostradas pelo secretário, inclusive ajustes, esclarecimentos do andamento das obras etc.
Mas o que queremos saber na realidade, como é que vai ficar? A Prefeitura está deslocando até Brasília o procurador geral do Município e na próxima semana teremos as notícias que queremos saber. E o dinheiro para continuação da obra?
Carlos Brito - Ora, continuando dentro dos argumentos mostrados, a avenida Nóide Cerqueira foi feita, a Lagoa Grande está sendo feita, baseada em que? Em uma legislação. O Fórum Filinto Bastos está sendo reformado. Não tem que entrar com um projeto na Prefeitura, pedindo licença de construção e aí tem que estar de acordo com a Legislação? Esse argumento que não tem Plano Diretor é pífio. José Antonio Barbosa, do Ihef construiu aquele prédio bonito a avenida Getúlio Vargas, o que é que ele tinha que fazer? Pedido de licença de construção, e claro, o fez!
Veja você este exemplo que é claro: a implantação do projeto "Minha Casa, Minha Vida". Este instrumento de política urbana dava conta de que vinha para Feira de Santana "Minha Casa, Minha Vida"? Quer dizer que este instrumento só serve para nossas obras.
O BRT na verdade é um modal de transporte, o BRT não é lei. Se tivéssemos um Plano Diretor em 2010 lá estaria o BRT? Não! Porque o programa foi lançado como Plano de Mobilidade em 2012. Outra coisa, eu perguntei ao urbanista da equipe nova que está fazendo o Plano Diretor de Feira se ele poderia me dar um presente? Isto numa audiência pública. E ele me perguntou, "presente, que presente?". Coloque no seu novo Plano que daqui a 20 anos aqui vai ter metrô. Ele disse, "o senhor quer me chamar de irresponsável? Por que?" Perguntei e complementei, "porque aqui em Feira estão querendo, quando for feito o Plano Diretor que diga o que a cidade vai ter daqui a 30 ou 40 anos".
No plano de 1992 tem dito muito bem, algo sobre nossa cidade, feito por uma equipe de gabarito, que fala sobre a avenida Getúlio Vargas: "É exigido do Poder Público Municipal investimentos e complementação da estrutura, notadamente no que se refere a acessibilidade, duplicando o plano de transporte, e já prevendo a avenida Maria Quitéria e avenida Getúlio Vargas, com canaleta exclusiva para o transporte coletivo". Veja bem, em 1992 o plano daqui já previa a avenida Getúlio Vargas deveria ter canaletas exclusivas para o transporte coletivo. Imagine, em 1992. Então, amigos, esses argumentos não se sustentam.
Comentou-se muito que nós mudamos o projeto. Primeiro, não é verdade. O prefeito Tarcízio Pimenta enviou uma "carta consulta": você tem, por exemplo, 100 milhões de reais para destinar para o transporte coletivo, para mobilidade urbana. Não dizia se era BRT, VRT ou Metrô. Isso, a municípios acima de 500 mil habitantes. Saiu o edital no "Diário Oficial da União" e aí você se habilitou e dizendo que quer fazer duas canaletas exclusivas, uma para a avenida Getúlio Vargas e outra para a avenida João Durval e eu pensei que seria dessa maneira. Foi feita uma análise e dito que a pretensão é exequível, mas é preciso que vocês façam o projeto executivo para ver se sua pretensão teria habilidade ou não. Eu tenho ideia, mas não tenho ainda quantitativos apurados e o governo fez. Quando foi feita a Carta Consulta e aprovada, o Município se propôs a fazer dois corredores de BRT. Em março de 2013, a presidente Dilma Rousseff chamou todo mundo em Brasília e disse que Feira de Santana foi selecionada, dizendo que tínhamos um ano para apresentar o projeto. O prefeito José Ronaldo foi para Brasília, no Palácio do Planalto, onde estavam prefeitos de mais de 30 cidades. Cidades médias. A Prefeitura apresentou o projeto e nós tínhamos que escolher o agente financeiro, tinha o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, ou ainda BNDES, e nós escolhemos a Caixa. Apresentamos o projeto na Caixa Econômica, o projeto executivo. Mas, para elaborar esse projeto, é preciso fazer pesquisas, olhar todos os corredores para ver se existia viabilidade. Quando a Caixa recebe esse projeto, ela passa a ser o agente operador porque esse recurso é de empréstimo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Não é um dinheiro dado pela União. O Município vai pagar! Vinte anos para pagar, operação de longo prazo. E quando você escolhe o agente financeiro, ele passa a ser o operador, porque a legislação diz que o operador do sistema do Fundo de Garantia é a Caixa Econômica. Nesse caso, ele além de ser um agente financeiro é o agente operador. Qualquer alteração nesse projeto, só pode prosperar se a Caixa concordar.
Esse projeto foi analisado durante sete meses pela Caixa, estava tudo ok, a Caixa mandou técnicos para várias cidades para analisar as viabilidades. Para você ter uma ideia, a Carta Consulta, ela nos diz exatamente que nós temos 22 estações no corredor da avenida Getúlio Vargas. Aí você vai fazer uma conta. Nós temos 4500 metros, divididos por 22 estações, a cada 200 metros você teria uma estação. Tem coerência? Claro que não! Foi feita uma Carta Consulta rápida porque quando o edital chegou existia pouco tempo e era preciso garantir o recurso.
EM TEMPO - O complemento desta reportagem que acabamos de editar terá prosseguimento na próxima semana, com assuntos palpitantes e notícias das mais interessantes, inclusive com o retorno dos profissionais da advocacia do Município que, por certo terão as respostas contundentes sobre esses recursos que foram suspensos.
As respostas aos nossos questionamentos estão por vir, qual o problema? O BRT sai ou não sai? Carlos Brito diz que em julho será inaugurado o túnel em frente, entre outros assuntos sobre esse tão falado BRT.

Esta, de hoje, é a parte técnica da reportagem, o que o público quer saber mesmo, mesmo, está na edição da próxima semana.
Até lá,                                                              
José Carlos Machado Pedreira – Zé Coió
Fonte: Jornal "NoiteDia"

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