Por Sergio Oliveira
O Decreto 8.243/14, que cria a Política
Nacional de Participação Social foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. É a
chamada Democracia Participativa, direta. Dizem os críticos da derrubada que
não existe concorrência de atribuições entre a participação popular e o
indelegável papel dos legislativos. Será?
No livro "Orçamento Participativo - A
Experiência de Porto Alegre", de Tarso Genro e Ubiratan de Souza, 1997, Editora
Fundação Perseu Abramo, do PT, página 24:
"A visão dominante no Partido dos
Trabalhadores e também nos demais partidos que sustentaram a candidatura da
esquerda, naquela oportunidade (1988), era realizar uma espécie de 'transferência' de poder, para a classe trabalhadora organizada. Com isso seria
gradativamente 'substituída' a representação política, vinda das urnas, pela
democracia direta."
Destaco: "Com isso seria gradativamente 'substituída' a representação política, vinda das urnas, pela democracia
direta."
Se dependesse do PT, os legislativos
seriam alijados das decisões.
Sergio Oliveira, aposentado,
é de Charqueadas-RS
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