Por Reinaldo Azevedo
Ai, ai… Vamos lá. Sérgio Machado só se licenciou - e
consta que não volta ao cargo - da presidência da Transpetro, uma subsidiária
da Petrobras, porque a Price ameaçou deixar de auditar o balanço da empresa. A
decisão seria informada à SEC (Securities Exchange Commission), que é órgão
regulador do mercado de capitais nos EUA. Seria o que mesmo que banir a empresa
do mercado americano. Pois é… Quem diria? As leis em vigor nos EUA, um país
onde não há estatais, podem servir para coibir a sem-vergonhice no Brasil - ainda que isso signifique um vexame para o nosso país e seu povo. A coisa agora
subiu de patamar.
O Departamento de Justiça dos EUA e a própria
SEC estão investigando é a Petrobras mesmo, a empresa-mãe. As autoridades
daquele país querem saber se a estatal brasileira ou algum de seus
representantes, empregados, intermediários ou afins violaram a FCPA (Foreign
Corrupt Practices Act). O que vem a ser esse FCPA? Trata-se de um conjunto de
regras de combate à corrupção que têm de ser seguidas por empresas americanas
ou que negociam suas ações em bolsas americanas. A Petrobras, como é sabido,
atua na Bolsa de Nova York. A notícia foi publicada pelo Finacial Times. Os
advogados ouvidos pelo jornal afirmam que a FCPA deve investigar a
contabilidade da empresa e seus controles internos. Caso se constatem
irregularidades, pode haver responsabilização civil e criminal.
No momento em que duas comissões de inquérito no
Congresso podem resultar em nada, o Brasil passa pela humilhação de ver a sua
principal empresa investigada por dois órgãos americanos. E não porque os EUA
estejam se imiscuindo em assuntos internos. Nada disso! Acontece que uma
gigante como a Petrobras precisa estar no mercado americano, e isso supõe a
obediência a algumas regras.
Nunca antes na história deste país, como
diria aquele notório senhor, uma empresa pública brasileira mereceu tamanha
distinção: ser investigada tanto pelo órgão que regula o mercado de ações nos
EUA como pelo Departamento de Justiça daquele país. Lula e os petistas sempre
prometeram levar o Brasil a patamares inéditos, não é mesmo? Não se pode dizer
que não estejam cumprindo a sua promessa.
A Petrobras atravessa, sem dúvida, um dos
momentos mais delicados de sua história. Como todos já sabemos, foi assaltada
por uma verdadeira quadrilha - voltarei ao tema daqui a pouco. Durante a
campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff, ora presidente reeleita, chegou
a sugerir que os que apontavam lambanças na empresa estariam empenhados em
privatizá-la. Infelizmente, era só mais uma mentira de campanha.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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