O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ordenou na quinta-feira, 16, a retirada do ar de propaganda da
presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) com ataques ao tucano Aécio Neves
(PSDB). A propaganda afirmava que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que
o criticavam durante governo em Minas Gerais. Por 4 votos a 3, os ministros do
TSE acataram pedido da campanha tucana e consideraram ofensiva a
propaganda.
O presidente do tribunal,
Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte
serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir
da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas na
TV devem ser "programáticas e propositivas", e não baseadas em ataques entre os
candidatos.
Dias Toffoli disse ainda
que a decisão "sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de
propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer
uma alteração legislativa". "É um novo modelo que se está sinalizando
para a propaganda eleitoral gratuita", defendeu.
O candidato do PSDB
solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa
questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.
Fonte http://veja.abril.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário