O
download do arquivo pode ser feito no site do Tribunal;
manual também está
disponível em formato de vídeo no Youtube,
e em áudio na plataforma online
soundcloud
Destinada ao público diretamente
envolvido na realização e fiscalização da propaganda eleitoral, incluídos os
veículos de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) editou
a cartilha Propaganda Eleitoral 2014.
O manual,
produzido e atualizado desde o ano de 2006 pela Seção de Jurisprudência
(SGA/Coged), surgiu da necessidade de esclarecer e informar pedagogicamente os
candidatos, partidos políticos e o público em geral sobre os procedimentos
preparatórios, as medidas processuais, as vedações legais e respectivas sanções
visando à correta aplicação das normas disciplinadoras da propaganda.
A cartilha
Propaganda Eleitoral 2014 também está disponível através do canal do TRE-BA no Youtube,
acessando os links: tvtre/playlists/cartilha de propaganda eleitoral. Confira aqui. As emissoras de rádio interessadas poderão
fazer o download do arquivo em áudio, disponível na plataforma online soundcloud,
e utilizar livremente em suas programações.
Além da cartilha, um arquivo com as principais perguntas e
respostas sobre a propaganda eleitoral e os quadros comparativos destacando as modificações nas
instruções relativas às eleições de 2010 e 2014 podem acessados no site www.tre-ba.jus.br,
na seção Eleição/Eleições 2014.
(Com
informações de ascom@tre-ba.jus.br
)
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