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No Domingo de Páscoa

No Domingo de Páscoa

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

"Apesar da confusão, registre-se: tribunal votou pela prisão de Dirceu, Delúbio e companhia; apesar de tudo, faz-se mais Justiça…"



Por Reinaldo Azevedo
Ah, sim: apesar da balbúrdia provocada pelo voto de Teori Zavascki, não custa lembrar: patriotas como José Dirceu e Delúbio Soares podem, sim, ter a prisão decretada em seguida - vamos ver qual será o trâmite. Deveriam cumprir a sua pena em regime fechado. Como entraram com embargos infringentes para a condenação por quadrilha, essa parte da pena não é considerada transitada em julgado. Mas existe a punição por corrupção ativa - inferior a oito anos. A pena, decidiu o tribunal por maioria, pode começar a ser cumprida agora, mas em regime semiaberto - o que, convenham, pode até lhes ser favorável.
É bom não confundir: o regime semiaberto também é um regime fechado, apenas aplicado de modo mais liberal do que o fechado. Nesse caso, o preso pode deixar o presídio para determinadas atividades - o juiz decidirá. Em qualquer hipótese, tem de dormir na cadeia.
João Paulo Cunha, cujo embargo de declaração foi acatado, não terá prisão imediatamente decretada.
Celso de Mello, conforme o previsto, deu o sexto voto. Todos os que entraram com embargos infringentes, com os quatro votos divergentes ou não, serão beneficiados, embora isso não impeça a decretação da prisão. É preciso fazer as contas, mas acho que ninguém deixará de ser preso por isso.
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"

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